São Paulo, domingo, 5 de maio de 1996 |
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Vampiro em Finados
OSIRIS LOPES FILHO O governo federal e setores empresariais puseram na ordem do dia nacional a discussão do "custo Brasil". Como a corda sempre arrebenta do lado mais fraco, andou bem o Instituto Cidadania, comandado pelo Lula, em promover em São Paulo um seminário que abordou tal tema, sob várias óticas: tributária, cambial, financeira, trabalhista e de transportes.Há uma certa tendenciosidade na abordagem desse tema. Cada setor procura maximizar a sua problemática, objetivando conseguir medidas, principalmente legais, que diminuam seus custos. Pouco se pensa na redução do "custo Brasil" na perspectiva de beneficiar o povo brasileiro. Há exemplo recente. O 1º de Maio ganhou clima de Dia de Finados. Não havia o que comemorar. Ocorreram lamentos e protestos de trabalhadores, esmagados por um reajuste do salário mínimo ridiculamente baixo, de 12%. E inconstitucional. O governo federal tem duas atitudes básicas com relação à Constituição. Modificá-la, para atender aos interesses estrangeiros e privatistas e à redução de direitos historicamente conquistados, ou a sua pura e simples e desafiadora desobediência. Dispõe o art. 7º, inciso IV da Constituição, que é direito do trabalhador, visando à melhoria de sua condição social, "salário mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e as de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada a sua vinculação para qualquer fim". Nada foi observado. A inflação do período, independentemente do índice, aproxima-se de 20%. Esse o patamar mínimo, se tivesse havido a preocupação de cumprir a Constituição. A solidariedade e o espírito humanitário só existem, no atual governo federal, nas campanhas publicitárias da "Comunidade Solidária", cuja principal consequência foi a de esvaziar os antigos almoços, jantares e promoções de caridade, promovidas pelas damas da alta sociedade. Para arrematar, o ministro do Trabalho, no 1º de Maio, em ritual fúnebre, anunciou a tentativa de redução dos direitos sociais do trabalhador, em nome de uma política de combate ao desemprego. Literalmente, era o vampiro, embora depauperado por anemia, se preparando para pular na carótida da classe trabalhadora. Osiris de Azevedo Lopes Filho, 56, advogado, é professor de Direito Tributário e Financeiro da Universidade de Brasília e ex-secretário da Receita Federal. Texto Anterior: Primeiras impressões; Sem comparação; Evento subseqüente; Lucro inferior; Previsão oficial; Mudança regional; Zonas de influência; Projeção do mês; Asas do Estado; Risco de incêndio; Versão segura; Construções metálicas; Nova sociedade; Negócio fechado; Motivos econômicos; Outro mercado; Liquidação duvidosa; No vermelho; Ganho menor; Sócio multinacional; Prejuízo no aço; Bock no rock Próximo Texto: O MTBE e a guerra ao álcool Índice |
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