São Paulo, domingo, 5 de maio de 1996 |
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Contribuições pesam até 6 vezes mais do que imposto Sindicatos arrecadam mais; entidades pequenas também ganham CRISTIANE PERINI LUCCHESI
Os 330 mil metalúrgicos de São Paulo, por exemplo, pagam 3,33% de um salário mensal no ano de imposto sindical. Das contribuição não-voluntárias, pagam 20%. Há também sindicatos pequenos que arrecadam tanto com outras contribuições que devolvem o imposto sindical, como o dos padeiros de São Paulo (Força Sindical). A entidade cobra 18% de um salário ao ano -ou 1,5% ao mês- de contribuição confederativa dos 40 mil padeiros com registro. A previsão é arrecadar R$ 369,7 mil em 96 com a contribuição confederativa. Com o imposto sindical, deve obter R$ 56,38 mil. Por sua vez, o Sindicato dos Jornalistas de São Paulo, filiado à CUT, devolve a sua parte do imposto sindical aos cerca de 5.000 trabalhadores registrados da base. Mas arrecada 12% de um salário mensal da categoria em um ano com a contribuição confederativa. Com o imposto, os jornalistas sofrem desconto de 3,33%. Para 96, a previsão é arrecadar R$ 1,28 milhão com a contribuição confederativa dos jornalistas, 72,71% do orçamento previsto. O Sindicato dos Metalúrgicos do ABCD, filiado à CUT, prefere a contribuição chamada de assistencial. Em novembro e em abril, foram retirados 6% do salário (3% em cada mês), mais do que os 3,33% do imposto sindical, que é devolvido aos filiados à entidade. Já o Sindicato dos Bancários de São Paulo (CUT) conseguiu na Justiça livrar sua base do pagamento do imposto neste ano, inclusive os 40% que vão para governo, federação e confederação. Forma ultrapassada "O imposto sindical é uma forma ultrapassada de arrecadação. O Estado interfere nos sindicatos, arrecada o dinheiro e até fica com uma parte dele", diz o presidente do Sindicato dos Padeiros de São Paulo, Francisco de Sousa Filho. "Nós devolvemos o imposto sindical e permitimos que os não-filiados votem sobre a contribuição confederativa", diz Everaldo Gouveia, presidente do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo. Mas o advogado trabalhista e professor da USP Octávio Bueno Magano alerta: "A estrutura sindical atual permite a existência de entidades com cofres cheios e assembléias vazias." Ele sugere quórum mínimo de um terço dos associados para aprovação das contribuições. Texto Anterior: Nova contribuição pode ser contestada Próximo Texto: Berzoini quer limite máximo de desconto Índice |
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