São Paulo, terça-feira, 7 de maio de 1996
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Economista prevê déficit menor neste ano

CARLOS ALBERTO SARDENBERG
DA REPORTAGEM LOCAL

As contas do governo federal foram muito ruins no primeiro trimestre, continuarão no vermelho até o meio do ano e depois começarão a melhorar. No final de 96, o déficit deverá ser a metade do que foi em 95.
Essa é a conclusão do economista Raul Velloso, considerado um dos mais importantes especialistas em contas públicas.
Velloso elaborou para a Folha uma tabela inédita, que consolida as contas de todo o governo federal, incluindo Tesouro (a Presidência da República e ministérios), Banco Central, Previdência e Fundo de Amparo ao Trabalhador, que recebe os recursos recolhidos à conta do Pis-Pasep.
Por ali se nota a deterioração das contas públicas neste primeiro trimestre. O déficit operacional praticamente triplicou em valores absolutos (de R$ 465 milhões para R$ 1,49 bilhão) e quase dobrou como proporção da receita.
E só não foi pior do que isso, diz Velloso, por causa de um forte e inesperado crescimento da receita em março. No dia 29 daquele mês, caíram na conta do Tesouro nada menos que R$ 2 bilhões.
Tratavam-se de depósitos de empresas, em pagamento de Imposto de Renda. "Ninguém sabe exatamente por que isso aconteceu", observa Velloso.
Mas foi um grande quebra-galho. Isso permitiu aumentar o superávit primário (a diferença entre receitas e despesas correntes, excluído o pagamento de juros).
Assim, o superávit primário saltou para R$ 2,1 bilhões, um ganho de 50% em relação ao mesmo período de 95. Mas ainda insuficiente para pagar a conta de juros, que dobrou de 95 para este ano.
Nesse panorama, como se pode prever que as contas melhorem no segundo semestre deste ano? Há duas explicações básicas, afirma Raul Velloso.
Em primeiro lugar, diz, a receita deverá crescer 17% em relação ao ano passado, e a despesa certamente ficará abaixo disso. Portanto o déficit diminui em proporção à receita e ao Produto Interno Bruto (PIB, soma das mercadorias e serviços produzidos no país).
No ano passado, o déficit operacional do governo federal (incluindo despesas com juros) chegou a 1,66% do PIB, ou R$ 10,8 bilhões. Neste ano, fica em R$ 5 bilhões, aposta Velloso.
É o caso, basicamente, da despesa com juros. A conta alta deste primeiro semestre se explica pelo vencimento de títulos públicos que trazem as altas taxas de juros do ano passado.
Essas taxas chegaram ao pico de 4,5% ao mês em maio do ano passado. Desde então, vêm caindo, já estão perto de 2% ao mês e devem cair mais ao longo do ano.
Na média anual, a taxa de juros que incide sobre a dívida do governo será pelo menos a metade do que foi no ano passado.
E isso derruba a despesa de juros, pois o estoque da dívida, sobre o qual incidem os juros, cresce, mas não chega a dobrar.

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