Folha de S.Paulo - A revolução gaúcha

São Paulo, domingo, 2 de junho de 1996

A revolução gaúcha

LUÍS NASSIF

Se bem sucedido, o Programa Gaúcho de Qualidade e Produtividade tem todas as condições de entrar não só para a história da administração pública brasileira como para a mundial.
Na semana passada, o governo gaúcho lançou oficialmente o Código de Qualidade do Estado -uma lei, votada pela Assembléia Legislativa, definindo as regras de implantação do programa.
Trata-se da mais profunda e abrangente tentativa de mudança no padrão da administração pública brasileira.
E, seguramente, o mais completo programa de qualidade em serviço público em andamento no mundo -na opinião abalizada de Sadao Takahashi, presidente do conselho da Juse (Japan Union of Scientists and Engineers), a associação responsável pela implantação dos programas de qualidade total que produziram o milagre japonês do pós-guerra.
O modelo gaúcho começou a ser esboçado em fins de 1991, por iniciativa do empresário Jorge Gerdau Johannpeter, um dos pioneiros do método de gerência pela qualidade total no setor privado.
Com a eleição de Antônio Britto para o governo do Estado, o programa ganhou impulso inédito.
Em abril do ano passado, Britto decidiu engajar todos os órgãos da administração direta e indireta do programa.
Iniciação
O PGQP foi criado com a missão precípua de internalizar os conceitos e ferramentas da Gestão pela Qualidade Total (o método japonês de gestão) nos diversos órgãos do Estado.
O primeiro passo foi a constituição de uma Comissão Estadual de Qualidade. Depois, a constituição de 22 comitês setoriais e 20 comitês regionais de qualidade.
Cada órgão que adere ao PGQP indica um representante como secretário-executivo de qualidade (SEQ), com o compromisso de dedicar no mínimo 20% de sua jornada de trabalho para o programa.
Cada SEQ necessita de um curso mínimo de gestão, correspondente a 40 horas de treinamento.
Depois, o órgão realiza uma primeira auto-avaliação no seu modelo de gerência, baseada nos critérios da Fundação para o Prêmio Nacional de Qualidade.
Em seguida, é avaliado por dois examinadores externos -em geral, funcionários de outras empresas, que receberam formação para tal.
O código gaúcho
A partir desses primeiros estudos, a Assembléia Legislativa gaúcha votou o Código de Qualidade do Estado, definindo os indicadores de gestão de cada um dos serviços públicos, as premiações (para quem atendesse as exigências) e as punições (para quem não alcançasse os índices mínimos).
Em cima desses indicadores, foram assinados contratos de gestão com as empresas da administração direta e indireta, que passaram a andar entre o chicote e a cenoura.
Para as que apresentarem qualidade de serviços de padrão internacional, premiações e bolsas de estudo para o exterior.
Para as que não atenderem às exigências mínimas definidas no código, multas a serem revertidas para o Fundo de Qualidade dos Serviços Públicos.
A fiscalização do programa foi conferida ao Executivo, ao Ministério Público e e à sociedade civil, através da criação do Conselho Estadual e de conselhos municipais de qualidade dos serviços públicos.
Apesar de estar no início, o programa já se infiltra em todos os poros do Estado, de escolas privadas a telefônicas, de postos de saúde a companhias de energia, num total de 550 mil pessoas envolvidas, correspondendo a 1.500 instituições, entre organismos públicos e privados.
Na Santa Casa de Porto Alegre, o tempo médio de marcação de consultas caiu de 13 horas para oito minutos e 13 segundos.
No Juizado de Pequenas Causas, despencou de 64% para 7% o número de usuários que voltavam para casa sem saber do resultado da sentença ou do dia em que seria publicada.
Líder mundial
Depois de ouvir a explanação de Gerdau sobre o caso gaúcho -em seminário promovido na semana passada pela Fundação Cristiano Ottoni, em Salvador-, o japonês Takahashi foi enfático ao responder à indagação da coluna sobre o futuro do Brasil: "Será a nação líder do mundo."
"Vocês são o único país do mundo que iniciou a implantação da qualidade total tanto no setor privado quanto no público", justificou o japonês.

Texto Anterior: Economia dá rumo do Oriente Médio
Próximo Texto: Socorro a bancos pode perder sigilo
Índice

Clique aqui para deixar comentários e sugestões para o ombudsman.

Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress.