São Paulo, quinta-feira, 6 de junho de 1996
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Brasileira já liderou discussão

DANIELA FALCÃO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A diplomata Marcela Maria Nicodemus, 43, já havia coordenado as discussões sobre o direito à moradia durante a última reunião preparatória da Habitat 2, que aconteceu em fevereiro passado, em Nova York (EUA).
O texto que está sendo discutido em Istambul foi elaborado pelo grupo coordenado por ela.
Em Nova York, a delegação brasileira foi escolhida para redigir os parágrafos sobre o direito à moradia porque o país tinha uma posição "moderada" sobre o assunto.
No início dos debates em Nova York, o Brasil era contrário à utilização do termo "direito à moradia", preferindo "direito ao acesso à moradia".
A delegação mudou de opinião ao longo da reunião preparatória por entender que o uso da expressão "direito à moradia" não implicava em uma obrigação de o governo prover, imediatamente, habitação para toda a população.
A argumentação do Brasil é que o direito à moradia é de origem programática, e, por isso, não poderia ser cobrado na Justiça.
O Brasil incluiu no texto que o direito à moradia deveria ser implementado progressivamente.
Ao fim do encontro em Nova York, só EUA, Japão e Coréia continuavam contra a redação proposta por Nicodemus.
Marcela Nicodemus nasceu em Petrópolis (RJ) e é formada em direito. Atualmente, chefia a Divisão de Temas Sociais do Departamento de Direitos Humanos do Itamaraty.

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