São Paulo, sábado, 22 de junho de 1996
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Desapropriada área de conflito no PA

ABNOR GONDIM
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidente Fernando Henrique Cardoso assinou decreto de desapropriação da fazenda Macaxeira (PA). A área foi reivindicada pelos sem-terra mortos em abril pela PM em Eldorado do Carajás.
Com 5.921 hectares, a fazenda Macaxeira foi considerada improdutiva por um novo laudo técnico.
Os funcionários responsáveis pelo laudo anterior poderão ser demitidos. Eles são acusados de aumentar a pastagem da fazenda e omitir informações sobre reservas florestais.
Outras seis fazendas foram também desapropriadas ontem pelo presidente. Elas integram a lista de 21 decretos enviados anteontem pelo ministro Raul Jungmann (Política Fundiária) ao presidente.
Ao todo, o pacote de desapropriações enviado por Jungmann envolve 21 áreas, com 31.680 hectares. Nelas é previsto o assentamento de 1.293 famílias.
MST e Contag
O novo pacote de desapropriações inclui áreas reivindicadas na Bahia e em Minas Gerais pelo MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) e a Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura).
As desapropriações na Bahia foram negociadas com o MST depois da ocupação do Incra em Salvador, onde servidores viraram reféns.
Na Bahia, serão consideradas como áreas de interesse social para fins de reforma agrária seis fazendas -Congresso, Arco-Íris e Horizonte 1, 2, 3 e 4.
No caso de Minas Gerais, três áreas beneficiam agricultores organizados por sindicatos ligados à Contag na fazenda Frei Leopoldo.
Outra área de conflito encaminhada por Jungmann foi a fazenda Cigano, no município de Água Fria (GO), a 40 km de Brasília.
Nessa área, a disputa do controle do acampamento por sindicalistas e militantes do MST redundou na morte de um agricultor na semana passada.
Meta
O presidente da Contag, Francisco Urbano, afirmou que o governo já atendeu a 43 das 84 áreas apresentadas ao governo como prioritárias para desapropriação.
Mas ele prevê que o novo ministério não terá condições de atingir a meta prevista para este ano, com o assentamento de 60 mil famílias.
"O governo poderá, no máximo, atingir essa meta em termos de áreas desapropriadas, mas sem o assentamento concluído", disse.
Desde a posse de Raul Jungmann, no dia 30 de junho, o governo já desapropriou 427.937 hectares para assentar 11.340 famílias.

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