São Paulo, quarta-feira, 26 de junho de 1996
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Covas altera repasse para universidades

FÁBIO SANCHEZ
DA REPORTAGEM LOCAL

O governador Mário Covas aceitou ontem pedido das universidades paulistas para eliminar o teto no repasse de recursos originários do ICMS. O comunicado foi feito a diretores da USP, Unicamp e Unesp na Assembléia Legislativa pelo líder do governo, Walter Feldamn (PSDB).
Segundo Feldman, Covas aceitou incluir uma emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias que elimina um redutor ao repasse do que se arrecada em ICMS no Estado.
Pelas regras em vigor, as universidades recebem só 25% do que exceder o que receberam no ano passado (o equivalente a 9,57% do ICMS). Com a eliminação do redutor, elas passarão a receber, a partir de 97, o equivalente a essa porcentagem, independente da quantia.
Estiveram reunidos com Feldman os reitores da USP, Flávio Fava de Moraes, da Unesp, Artur Roquete de Macedo, e José Newton Carpintéro, chefe de gabinete do reitor da Unicamp.
Pelos cálculos dos reitores, as três universidades juntas deixarão de arrecadar, em 96, cerca de R$ 80 milhões devido ao redutor que vigora atualmente.
Artur Macedo, da Unesp, disse que a universidade deixou de arrecadar R$ 20 milhões, o que representa quatro vezes a capacidade de investimento em material e pesquisa em um ano.
José Carpintéro disse que a Unicamp ficou sem receber quantia semelhante, que equivale a dez vezes a capacidade de investimento da universidade. "As universidades conseguiram uma grande vitória política", disse Carpintéro. Segundo ele, havia um clima "extremamente tenso" devido à adoção pelo governo do redutor.
O deputado Milton Flávio (PSDB) disse que Covas sentiu-se à vontade para eliminar o redutor porque a economia se estabilizou e não está acontecendo a "bolha de consumo" que se viu no ano passado.
A LDO deverá ser votada esta semana na Assembléia.

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