São Paulo, sexta-feira, 5 de julho de 1996
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CEF estuda reduzir dívidas muito altas

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Os mutuários da CEF (Caixa Econômica Federal) com contratos do SFH (Sistema Financeiro da Habitação) assinados entre 1990 e 1995 poderão ser beneficiados com uma redução no saldo devedor.
O abatimento, ainda em estudo, teria o objetivo de aproximar o saldo devedor do valor de mercado do imóvel. Os saldos de muitos contratos, corrigidos pela TR, subiram acima da inflação e do valor dos imóveis nos últimos anos.
A redução no saldo devedor ainda está em estudo, disse o presidente da CEF, Sérgio Cutolo, que ontem depôs na Comissão Especial do Sistema Financeiro da Câmara dos Deputados.
A redução, porém, só viria depois de resolvido o problema do FCVS (Fundo de Compensação das Variações Salariais).
O FCVS foi criado para cobrir resíduo de saldo devedor de contratos pela equivalência salarial.
A dívida vencida é de R$ 17,7 bilhões, mas ainda não foi reconhecida pelo Tesouro Nacional.
Rombo
O rombo potencial (inclui contratos a vencer) do FCVS é de R$ 50 bilhões, relacionado basicamente a contratos antigos (até 1986). O governo pretende adotar duas medidas para resolver o problema: estimular a quitação antecipada dos contratos com cobertura do fundo e pagar a dívida aos agentes financeiros com títulos públicos.
A lei já permite desconto na quitação antecipada, mas só em contratos assinados até 28 de fevereiro de 1986 (Plano Cruzado). Cutolo quer ampliar esse desconto para contratos fechados até 1990 -alguns ainda cobertos pelo FCVS.
Muitos mutuários ainda não fizeram a quitação porque a prestação é muito baixa, e a liquidação antecipada sairia mais cara. Além disso, a quitação encerra o seguro. Por isso, o governo quer mudar a lei para que o valor da prestação pague pelo menos os juros ou seja recomposto em função da renda.
Se o mutuário for obrigado a pagar pelo menos os juros, a prestação poderá subir até 200% -é o caso de mutuários com prestação atual abaixo de R$ 10. Por isso, Cutolo acredita que muitos podem optar pela quitação antecipada.
Na CEF, 130 mil contratos têm prestação inferior a R$ 15.
As propostas em estudo pela ÇEF incluem ainda a ampliação do prazo de financiamento dos contratos pela carteira hipotecária.

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