São Paulo, domingo, 7 de julho de 1996
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Hipotecas podem ser suspensas

SILVANA DE FREITAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Os advogados de PC Farias preparam o pedido de suspensão da hipoteca de bens do tesoureiro de Fernando Collor, determinada pela Justiça Federal do DF (Distrito Federal) em setembro de 1993.
Estão hipotecados imóveis dele e de seu ex-piloto e sócio Jorge Bandeira em São Paulo, Brasília e Maceió, no processo em que PC foi condenado a quatro anos de prisão em regime semi-aberto por sonegação fiscal.
A lista inclui a casa onde PC morava no Setor de Mansões do Lago Norte e três terrenos no mesmo local, em Brasília.
Em São Paulo, os imóveis sob hipoteca são o 10º pavimento do Edifício Edeon, em Santo Amaro, um apartamento no condomínio Privé, um conjunto de salas no Brooklin (Centro Empresarial Terra Brasilis) e um apartamento no Jardim Paulista (Royal Vitória).
Se o pedido de desbloqueio por parte da defesa de PC for feito à 10ª Vara Federal do DF, a liberação será dificultada pelo fato de parte dos bens estarem no nome das empresas do empresário.
Existe a alternativa de envio do pedido ao TRF (Tribunal Regional Federal) do DF, para onde o processo foi, após recurso contra a condenação por sonegação fiscal.
A suspensão da hipoteca é esperada pela defesa de PC Farias porque a punição ao réu é formalmente extinta em consequência da morte. A extinção da punibilidade normalmente pressupõe a suspensão de bloqueio.

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