São Paulo, domingo, 7 de julho de 1996 |
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Receita terá perda adicional de R$ 7,6 bi SÔNIA MOSSRI SÔNIA MOSSRI; GUSTAVO PATÚ
O governo fez nova previsão de queda da arrecadação federal de impostos, que implica uma perda adicional de R$ 7,6 bilhões em 1996. O Tesouro conserva uma reserva de mais de R$ 7 bilhões para casos emergenciais. Nos últimos dez dias, os ministérios da Fazenda e do Planejamento receberam dados da Receita Federal e do Tesouro Nacional alertando sobre a perspectiva de uma queda ainda maior da arrecadação. Isso exigiria medidas que já se mostram inviáveis politicamente -ou seja, novos cortes no Orçamento de 1996. Cortes Há cerca de um mês, o governo anunciou cortes de R$ 5 bilhões no Orçamento, já estimando uma perda de R$ 20 bilhões na receita tributária (exclui arrecadação da Previdência). Agora, tanto o Tesouro Nacional quanto a Receita Federal temem que isso não seja suficiente. Segundo avaliação desses órgãos, essa queda, na prática, seria de R$ 27,6 bilhões. Imposto de Renda Oficialmente, tanto a Fazenda quanto o Planejamento negam a previsão de nova queda da arrecadação. A Folha apurou que os ministros Pedro Malan (Fazenda) e Antônio Kandir (Planejamento) estão preocupados com a nova projeção e não entendem o comportamento da arrecadação. A Receita aponta como o principal fator da arrecadação a redução da atividade econômica. Em vez de um crescimento de 4% em 1996, o governo espera uma taxa de 3% neste ano. Já entre alguns segmentos da própria Fazenda e do Planejamento existem suspeitas de que a simplificação do Imposto de Renda poderá estar também contribuindo para a diminuição da arrecadação. Base de Cálculo Em 1995, o governo conseguiu aprovar no Congresso mudanças no IRPJ (Imposto de Renda da Pessoa Jurídica), que entraram em vigor neste ano. Basicamente, foi ampliada a base de cálculo do imposto por meio da redução de isenções e deduções. Além disso, a alíquota também foi reduzida de 25% para 15%, no caso das empresas que apresentam uma receita bruta de até R$ 240 mil. Existe a suspeita na Fazenda e no Planejamento de que as empresas arrumaram artifícios irregulares para diminuir a base de cálculo para cobrança do imposto. A Receita nega isso. Estoque Ao anunciar os cortes em junho, Malan e Kandir afirmaram que o governo estava encerrando com a política de controle dos gastos orçamentários na "boca do caixa". Os dois ministros disseram que o governo teria uma previsão segura das verbas que seriam liberadas a cada trimestre. Ambos afirmaram que a inflação baixa não exigiria mais segurar recursos no Tesouro por causa da instabilidade econômica provocada pelos índices elevados de preços. Apesar de a Fazenda e o Planejamento continuarem oficialmente com o mesmo discurso, a prática deve ser outra. Com o apoio do Palácio do Planalto, a Secretaria do Tesouro Nacional mantém um estoque estratégico mensal de pelo menos R$ 7 bilhões, de disponibilidade imediata, para cobrir gastos superiores à receita. Texto Anterior: Como "embalar" uma garota Próximo Texto: Reserva no Banco Central em 95 era de R$ 12,46 bi Índice |
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