São Paulo, domingo, 7 de julho de 1996
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Reserva no Banco Central em 95 era de R$ 12,46 bi

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O Tesouro Nacional guardou, no final do ano passado, R$ 12,466 bilhões na conta que mantém junto ao Banco Central.
A utilidade dessa reserva, segundo o secretário do Tesouro, Murilo Portugal, foi demonstrada nos dois primeiros meses desse ano, quando o governo teve déficit de caixa.
Para cobrir o buraco -resultante, entre outros fatores, da frustração da expectativa de arrecadação-, foram utilizados recursos dessa conta.
O uso do dinheiro é demonstrado pelo balanço do BC, apontando queda para R$ 7,774 bilhões no saldo da conta do Tesouro.
Em entrevista à Folha, Portugal disse que se não houvesse dinheiro disponível no BC, o governo não teria como bancar despesas básicas.
Afinal, a Constituição de 1988 proibiu que o BC financie o Tesouro. Ou seja: o Tesouro não pode entrar no "cheque especial", sacando a descoberto no BC.
Em julho de 1994, havia R$ 3,501 bilhões na conta. Desde então, os resultados positivos conseguidos pelo Tesouro foram guardados no BC.
Esse dinheiro não foi utilizado para abater a dívida federal. "Não havia dotação orçamentária para o uso desses recursos", explicou Portugal.
O secretário do Tesouro explicou que o governo procura manter um saldo mínimo em sua conta, de preferência equivalente a pelo menos um mês de arrecadação -algo em torno de R$ 6 bilhões.
Como houve um aumento da receita federal após o Real, também se procurou deixar mais dinheiro na conta.
Mesmo porque também cresceram as despesas mensais. Os recursos da conta podem servir para cobrir gastos inesperados, com pagamento de pessoal ou manutenção da máquina administrativa.

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