São Paulo, quinta-feira, 11 de julho de 1996
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MICT estuda criação de agência

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O MICT (Ministério da Indústria, do Comércio e do Turismo) estuda a criação de uma agência independente para analisar os pedidos de salvaguarda e de proteção à indústria nacional.
Hoje, esses pedidos são encaminhados ao MICT. Em conjunto com o Ministério da Fazenda, eles são analisados. Um parecer final dos técnicos do governo é encaminhado ao ministro, com a sugestão das medidas a serem adotadas.
A agência independente em estudo teria a participação da iniciativa privada nacional.
Assim como acontece no Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), seus integrantes teriam que ser aprovados pelo Senado e exerceriam um mandato por tempo determinado.

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