São Paulo, sexta-feira, 12 de julho de 1996 |
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Mato Grosso e Piauí pedem moratória
CLAUDIO ANGELO
Os dois Estados foram beneficiados por um voto do CMN (Conselho Monetário Nacional) que permitiu aos Estados com dificuldades financeiras pedir a suspensão dos pagamentos por 90 dias. A Folha apurou que mais quatro Estados devem solicitar moratória de suas dívidas: Mato Grosso do Sul, Alagoas, Rondônia e Goiás. Esses Estados são aqueles em pior situação financeira. Todos pegaram recursos na CEF para pagar dívidas atrasadas: R$ 60 milhões para Mato Grosso do Sul, R$ 90 milhões para Alagoas, R$ 113 milhões para Goiás e R$ R$ 66 milhões para Rondônia. A suspensão do pagamento só pode ser autorizada aos Estados que cumprirem critérios estabelecidos pelo CMN, como a adoção de medidas de ajuste para conseguir reduzir as despesas. Empréstimos No caso do Mato Grosso, por exemplo, o governador Dante de Oliveira (PDT) concordou em privatizar o banco estadual. O Estado pegou um empréstimo de R$ 139 milhões junto à CEF. O governador, porém, defende a extensão do benefício às dívidas dos governos estaduais junto ao Banco do Brasil. Depois de reunião de governadores com o presidente Fernando Henrique Cardoso, no início da semana, ele disse que a moratória da CEF, sozinha, não é suficiente para resolver os problemas dos Estados. "Beneficiozinhos" O secretário da Fazenda do Piauí, Paulo de Tarso de Moraes Souza, disse ontem que o voto do CMN concede apenas "alguns beneficiozinhos" ao Estado. O Piauí obteve um empréstimo de R$ 72 milhões na CEF. Segundo o secretário, o Estado terá abatimento de R$ 3,8 milhões em julho no pagamento da dívida. A dívida do Piauí com a União chega hoje a R$ 1,4 bilhões. A arrecadação do Estado é de cerca de R$ 45 milhões mensalmente. Para Tarso, o prazo de 90 dias é insuficiente. O Estado quer seis meses e rolagem de algumas dívidas para 30 anos, "como o governo paulista fez com o Banespa". O acordo que permite a rolagem da dívida do Estado de São Paulo por 30 anos foi aprovado no Senado, mas ainda não foi assinado. "O Piauí está à beira da ingovernabilidade", disse. "Com 20% de nosso Orçamento comprometido com a folha de pagamento, o governo estadual virou um chefe de departamento pessoal." Colaborou Claudio Angelo, free-lance para a Agência Folha Texto Anterior: Senadores aprovam projeto que regulamenta escuta telefônica Próximo Texto: Perdão não inclui juros Índice |
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