São Paulo, sexta-feira, 12 de julho de 1996
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Contribuição vai beneficiar particulares

PAULO SILVA PINTO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Ao contrário do que o governo afirmou, os hospitais particulares estão entre os beneficiados pela CPMF, o novo imposto do cheque.
O acordo firmado anteontem no Palácio do Planalto teve três itens: redução da alíquota de 0,25% para 0,20%, redução da vigência do imposto de dois anos para um ano e destinação da receita exclusivamente a hospitais públicos.
"Com os hospitais particulares, nós não podemos nos preocupar agora", disse o líder do governo na Câmara, Benito Gama (PFL-BA), uma hora antes da votação.
O líder do PSDB, José Aníbal (SP), foi mais realista: "Indiretamente, os hospitais particulares serão beneficiados. Você não vai aumentar a tabela do SUS só para um e não para outro. Essa questão não se colocou".
O SUS (Sistema Único de Saúde) consome R$ 570 milhões por mês com internações, consultas etc. Os hospitais públicos ficam com 50% do bolo. Os filantrópicos, 21%. Os particulares têm 29%.
Segundo o ministro Adib Jatene (Saúde), toda a rede vai receber um aumento de 25% com a receita da CPMF -mais R$ 140 milhões mensais. "Não vamos dar calote", disse Jatene. Segundo ele, há cidades que só têm hospitais particulares, que são "necessários".
Ele explicou como vai fazer para cumprir a palavra do governo e, ao mesmo tempo, aumentar o dinheiro que vai para os hospitais particulares.
Os recursos da CPMF vão para os hospitais públicos. Os hospitais particulares ficam com verbas que não têm origem no imposto.
"As pessoas raciocinam como se a nossa única fonte de recursos fosse a CPMF", disse o ministro.
Na prática, o acordo significa mais trabalho para Jatene na administração de suas fontes de recursos e pagamentos, mas não vai mudar nada na vida dos hospitais particulares.
Ontem, Jatene esteve com o ministro Pedro Malan (Fazenda) para pedir antecipação de recursos, já contando com a arrecadação da CPMF. Malan ficou de avaliar a situação até o início da próxima semana. Segundo o Ministério da Fazenda, haverá antecipação.

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