São Paulo, sexta-feira, 12 de julho de 1996
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Mesbla pretende impugnar juiz

Salomão teria falado em 'acordo espúrio'

FERNANDO PAULINO NETO
DA SUCURSAL DO RIO

A Folha apurou que a Mesbla está estudando a possibilidade de pedir a impugnação do juiz Paulo César Salomão, da 7ª Vara de Falências e Concordatas, onde corre o processo de concordata da empresa.
A razão seria a afirmação de Salomão, em informação prestada à 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, que há a possibilidade de ter ocorrido um "acordo espúrio" entre a Mesbla e o BCN (Banco de Crédito Nacional), um dos credores da empresa.
O advogado da Mesbla, Sérgio Bermudes, não confirma a intenção da empresa. "Não tenho condições de dizer se cabe ou não impugnação. Continuo estarrecido e incrédulo com as declarações do juiz", disse.
Salomão falou em "acordo espúrio" ao explicar ao desembargador Marlan Marinho porque havia afastado o advogado do BCN Jorge Lobo do cargo de comissário da concordata.
O comissário tem por obrigação zelar pelos interesses dos credores e o BCN tem ações na Justiça requerendo que a Mesbla pague recebíveis (dinheiro a receber) do Cartão Mesbla.
Esses recursos são disputados pelo BCN e Banco Pontual. Cerca de R$ 24 milhões dos recebíveis deveriam estar depositados no BCN, segundo decisão do juiz Salomão, mas só havia R$ 400 mil nos últimos extratos do terminal on line do Pontual.
Os dois bancos receberam como garantia de empréstimos os recebíveis do Cartão Mesbla, o cartão de crédito para compras na Mesbla Lojas de Departamentos. Eles querem que esses créditos fiquem de fora da concordata. A Mesbla quer que sejam incluídos.
O Pontual pediu, na semana passada, a destituição de Lobo, o que foi aceito pelo juiz. Bermudes apresentou ao juízo informação que, no início de junho, a Mesbla tinha R$ 23 milhões de recebíveis depositados, mas o terminal on line do Pontual detectava os R$ 400 mil.
A Mesbla tem de pagar, até dois de agosto, 40% do valor de sua concordata (cerca de R$ 100 milhões). Até 31 de agosto, a empresa tem de apresentar uma lista de adesão de pelo menos 60% dos credores que queiram trocar a dívida por debêntures conversíveis em ações.
Esse acordo é condição necessária para o grupo Mariani, por intermédio da Brazil Energy, fazer uma proposta de compra da empresa.
Ontem, entrou na 7ª Vara de Falências e Concordatas o requerimento de falência da Mesbla, pedido pela empresa Babycare Comercial Importadora e Exportadora Ltda. A Mesbla deve R$ 25 mil à empresa, fornecedora de produtos infantis.
Segundo o advogado da Mesbla, o valor é desprezível e a empresa poderá se defender na Justiça ou simplesmente depositar a quantia, dependendo da situação do débito.

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