São Paulo, quarta-feira, 17 de julho de 1996
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Inquérito sobre massacre indiciará civis

ESTANISLAU MARIA
DA AGÊNCIA FOLHA, EM BELÉM (PA)

Hoje, quando o massacre de Eldorado do Carajás (PA) completa três meses, o delegado Vicente de Paulo Costa, que preside o inquérito civil sobre a chacina de 19 sem-terra, encaminha seu relatório final à Justiça.
O promotor de Curionópolis (PA), Marco Aurélio Nascimento, que vai receber da Justiça o inquérito sobre a chacina, confirmou à Agência Folha que também serão indiciados civis no caso.
No último dia 17 de abril, uma operação da Polícia Militar do Pará para desobstruir a rodovia PA-150, ocupada por trabalhadores sem terra em Eldorado do Carajás (600 km ao sul de Belém), resultou na morte de 19 sem-terra.
A maioria dos sem-terra foi morta a tiros.
O IPM (Inquérito Policial Militar) indiciou os 156 policiais envolvidos na operação.
Denúncia
Com base no IPM, o Ministério Público ofereceu denúncia por lesões corporais e homicídio doloso (quando há intenção) contra 155 policiais militares.
Há duas semanas, o delegado Costa, responsável pelo inquérito civil, adiantou que não há apenas policiais envolvidos no massacre. Costa disse que civis também serão indiciados, mas não especificou a acusação.
Na época, Costa evitou revelar informações sobre o caso, segundo ele, para não atrapalhar a finalização do inquérito.
O delegado não quis revelar nem quantos nem quais civis seriam citados como tendo envolvimento com a chacina. Ele evitou também revelar a que tipo de crime eles seriam relacionados.
Disputa
O promotor disse ontem à Agência Folha que, no inquérito civil, o Ministério Público e a Justiça não devem repetir a queda-de-braço travada no IPM, em Belém.
Discordando de despacho do juiz auditor militar Flávio Roberto Soares de Oliveira, que não analisou a denúncia do Ministério Público e devolveu o IPM para a Polícia Militar para que fossem realizadas novas diligências sobre o caso, o promotor Samir Tadeu Dahas entrou com recurso no Tribunal de Justiça.
O recurso deve entrar na pauta da Câmara de Férias. A câmara é um conselho de desembargadores que trabalham durante as férias.
Por enquanto, vale o despacho do juiz que estendeu o prazo do IPM até o próximo dia 20.
Representantes de igrejas e entidades de defesa dos Direitos Humanos realizam atos em Marabá e Curionópolis para marcar os três meses do massacre dos sem-terra (leia texto abaixo).

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