São Paulo, quarta-feira, 17 de julho de 1996 |
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Deputados ignoram lei e mantêm cigarro DENISE MADUENO DENISE MADUENO; DANIELA PINHEIRO; WILLIAM FRANÇA
No dia seguinte à sanção da lei que proíbe o fumo em lugares fechados, deputados passaram o dia fumando no plenário da Câmara, no Salão Verde e em locais fechados da Casa, que não possui área específica para fumantes. O presidente da Câmara, Luís Eduardo Magalhães (PFL-BA), que tem o hábito de deixar a mesa para fumar no fundo do plenário, disse que a lei será cumprida. Ele afirmou que será criado um fumódromo (área destinada para fumantes) na Câmara. No âmbito do Executivo federal, a lei será regulamentada por decreto do Ministério da Justiça. Assim como o presidente, governadores e prefeitos têm 60 dias para regulamentar a lei. Flagrantes No plenário, muitos deputados permaneciam fumando durante a sessão."Tem de ter um fumódromo, senão será discriminação", defendeu o vice-líder do governo, Rodrigues Palma (PTB-MT), flagrado fumando no plenário. Ele disse que a proibição só entrará em vigor depois da regulamentação da lei. Era esse o argumento usado por grande parte dos deputados flagrados com cigarros. "Agora tem uma lei, mas ainda não foi regulamentada", disse o líder do PSDB, José Aníbal (SP), acendendo um cigarro no Salão Verde, ao ser perguntado se sabia sobre a sanção da lei. O deputado José Genoino (PT-SP) também defende a criação de um fumódromo. Genoino não fuma há dois meses, por orientação médica. O deputado Elias Murad (PSDB/MG), autor do projeto que proíbe o fumo em lugares fechados, disse ser contra a instituição de multas para os fumantes. "Eles são viciados." Ele defende a multa para os responsáveis pelos locais onde a lei for desrespeitada. "Deve-se punir quem possibilita o vício", falou. Comissão O governo deverá criar uma comissão interministerial para propor a regulamentação da lei antifumo. Essa comissão é que estabelecerá multas, advertências, punições e como será a fiscalização. A comissão deve ser presidida por um representante da Casa Civil da Presidência da República e composta por representantes dos ministérios da Saúde, Justiça e Meio Ambiente. Texto Anterior: Belgas procuram filhas desaparecidas Próximo Texto: Médica defende 'lei pesada' Índice |
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