São Paulo, quarta-feira, 17 de julho de 1996 |
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Liminar quer reduzir morte em trem
DA REPORTAGEM LOCAL O promotor de Justiça da Cidadania Fernando Capez, 32, entra hoje com pedido de liminar no TJ (Tribunal de Justiça) exigindo mais segurança nos trens operados pela CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos).O objetivo da medida é tentar diminuir as mortes ocorridas no transporte ferroviário, principalmente de "pingentes", pessoas que andam penduradas nos trens, e "surfistas", que viajam em cima das composições. "Os dados relativos a 96 ainda não foram coletados, mas há indícios de que as mortes estão aumentando. Só na área da estação de Mauá (região do ABC paulista), foram 56 acidentes no primeiro semestre", afirmou. Anteontem, cinco pessoas morreram atropeladas em pontos diferentes da malha ferroviária. "É uma situação extremamente grave. De uns tempos para cá a situação da malha ferroviária piorou bastante. Todo dia tem gente caindo dos trens", disse o promotor. Com a medida, Capez quer que a Justiça obrigue a companhia a se adequar às normas de segurança regidas pelo Regulamento Federal de Transporte Ferroviário. "Queremos que a CPTM pare imediatamente de circular com os trens com lotação acima da permitida", afirmou o promotor. Se a liminar for concedida, fica proibida a circulação de vagões com as portas abertas. Além disso, um trem não poderá sair da estação com pessoas penduradas ou com "surfistas". Segundo o promotor, se a liminar for aceita, a CPTM corre risco de receber multas diárias de R$ 100 mil caso não tome as providências necessárias. A assessoria de imprensa da CPTM informou ontem que a empresa não vai se manifestar sobre o assunto. É a segunda vez que Capez entra com um pedido de liminar contra a empresa. O primeiro pedido, impetrado no dia 26 do mês passado, foi negado pelo juiz Danilo Panizza Filho, da 7ª Vara da Fazenda Pública. O juiz alegou que não havia provas suficientes para atender o pedido do Ministério Público. Capez reuniu novas provas e decidiu recorrer da decisão junto ao TJ. Além disso, o promotor também vai encaminhar ao juiz um pedido de reapreciação de sua decisão. Texto Anterior: Pedida a definição de albergues exclusivos para crianças de rua Próximo Texto: Desapropriação de imóveis é cancelada Índice |
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