São Paulo, terça-feira, 20 de agosto de 1996 |
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Novo papel da Cesp
CELSO PINTO O governo paulista aproveitou a presença do presidente Fernando Henrique Cardoso, ontem, na inauguração da hidrelétrica de Rosana, para dar um empurrão no seu pedido para emitir um novo tipo de papel para financiar a hidrelétrica de Porto Primavera. O pedido está com o ministro do Planejamento, Antonio Kandir, mas depende de um voto favorável do Conselho Monetário Nacional.O esquema é inovador e, se der certo, pode acabar servindo como parâmetro para outros projetos. O custo para financiar as 18 turbinas de Porto Primavera é de R$ 2,1 bilhões, mas a intenção é equacionar um projeto para 12 turbinas, ao custo de R$ 1,48 bilhão, dos quais de R$ 800 milhões a R$ 900 milhões seriam levantados por meio desse novo papel. A intenção é criar um papel que tenha um rendimento fixado em energia elétrica. O dono do papel poderia resgatar seu rendimento tanto em dinheiro quanto em direito a pagar energia elétrica. A idéia por trás é que o próprio projeto de Porto Primavera gere a energia para pagar seu financiamento. A Companhia Energética de São Paulo (Cesp) já teve no passado algo parecido com os CTEs, títulos que, supostamente, estavam vinculados à produção de energia e que seriam lastreados por produção futura resultante dos investimentos que eles financiavam. Na prática, a vinculação dos CTEs sempre foram vagos, e os títulos "micaram". O estoque de CTEs da Cesp já chegou a R$ 700 milhões, e ainda existem R$ 500 milhões a resgatar. Exatamente em função da péssima experiência com os CTEs, o governo federal proibiu a emissão desse papel. O presidente da Cesp, Andréa Matarazzo, garante que o novo esquema nada terá a ver com os antigos CTEs. Os títulos terão 5 anos de prazo e 3 de carência, para coincidir com o início da operação de Porto Primavera. E haverá uma vinculação explícita com os investimentos de Porto Primavera. A emissão pode tomar a forma de um título com um agente fiduciário funcionando como responsável pela guarda dos papéis e acompanhando as obras. Como Porto Primavera integra o sistema energético, não pode haver vinculação específica de sua produção ao pagamento dos títulos, mas pode haver indireta, pelo direito de usar os papéis para pagar contas de energia. No fundo, essa é uma tentativa de atrair todos os interessados em Porto Primavera -consumidores industriais, fornecedores, empreiteiros. Seria uma forma legítima de eles ajudarem a financiar algo do seu interesse. Porto Primavera é o último grande projeto (1.800 megawatts) do Sul-Sudeste e um dos mais desastrados. Ele se arrasta desde 1979, já teve despesas contábeis de US$ 7 bilhões e ainda não produziu coisa alguma. O governador Mário Covas quer entregar três turbinas da obra em 1998 -daí a importância do esquema financeiro. Ao atrair FHC à festa de inauguração e fazer uma ampla exposição sobre a recuperação financeira da Cesp, o governo paulista quis apagar a imagem nacional de caloteira no setor elétrico e encontrar aliados para seu projeto. A Cesp, que chegou a dever US$ 2,2 bilhões à Eletrobrás, voltou a pagar suas mensalidades desde maio e espera zerar R$ 500 milhões de atrasados quando fechar com o BNDES um adiantamento de R$ 700 milhões por conta da privatização de várias hidrelétricas e da CPFL. A Cesp transformou-se na empresa operacionalmente mais lucrativa do país neste ano, e São Paulo será o único estado a inaugurar 440 megawatts de potência em novas obras em 96. Porto Primavera é considerada estratégica para ajudar a evitar um colapso futuro no fornecimento de energia elétrica no Sudeste. Mais do que isso, no entanto, o setor elétrico se transformou na grande aposta de Covas. Depois de um início lento e criticado, o setor elétrico tem uma chance de deslanchar. E, com isso, ajudar a combalida popularidade do governador. Banespa Covas e seus secretários têm uma resposta pronta quando se pergunta sobre o Banespa: isso é problema do Banco Central, não nosso. O BC, por sua vez, diz que, desde que Adroaldo Moura da Silva, co-autor da proposta de acerto para o Banespa, deixou o caso, São Paulo ficou sem interlocutor junto a Brasília. A nova medida provisória para os bancos estaduais permite uma solução para o Banespa, se São Paulo quiser. No fim do ano acaba o prazo de intervenção no Banespa. Pela lei, ou o banco é reaberto, ou é liquidado. Texto Anterior: José Rainha não é recebido Próximo Texto: PFL vê Maia como opção do partido para o Planalto Índice |
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