São Paulo, quinta-feira, 29 de agosto de 1996 |
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Acusados poderiam estar livres
EUNICE NUNES
Embora sejam réus primários e ainda não tenham sido julgados, estão presos há três anos e oito meses. Num país onde há cerca de 15 mil homicidas soltos, aguardando julgamento em liberdade. "Não há como justificar a permanência dos dois na prisão. Qualquer outra pessoa estaria respondendo ao processo em liberdade", diz Sérgio Salomão Shecaira, professor de direito penal da Universidade de São Paulo (USP). "A grande ilegalidade nesse processo é a prisão cautelar de quase quatro anos", afirma Maurides Ribeiro, advogado criminalista. A lei não fixa prazo certo para o julgamento no júri, mas diz que deve ser um prazo razoável. "Creio que um ano é razoável, já que, se o julgamento não se realizar em tal período, o réu pode pedir para ser julgado em outra comarca. Mais do que isso é abuso", afirma o juiz Luiz Flávio Gomes. "Eles não são réus comuns. Assim como a vítima também não era comum. Há ainda a influência da mídia. E os juízes sucumbem. Eles têm medo de enfrentar a opinião pública", afirma o criminalista Paulo José da Costa Júnior. Os quatro penalistas avaliam que Guilherme e Paula já estão previamente condenados. A pena mínima para o homicídio qualificado -crime de que são acusados Guilherme e Paula- é de 12 anos. A máxima é de 30 anos. Costa Júnior arrisca um palpite: "Vão ser condenados os dois a 15 anos. Não acredito que peguem pena mínima, embora sejam primários. A pressão é muito forte". O juiz Gomes concorda. "Serão condenados os dois e a pena será alta, devido à crueldade na execução do crime", diz. Texto Anterior: Defesa estuda pedir exumação do corpo Próximo Texto: Julgamento deve ocorrer neste ano Índice |
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