São Paulo, quinta-feira, 29 de agosto de 1996
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Isenção de ICMS deve ampliar produção

DA REPORTAGEM LOCAL

A eliminação da cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre as exportações vai gerar uma renda adicional na sociedade de US$ 1,5 bilhão neste ano.
A estimativa é do primeiro-secretário da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), Roberto Nicolau Jeha.
Para ele, sem abdicar das reformas constitucionais, "que vão demorar mais do que se previa", é preciso ser "bastante pragmático" e "adotar medidas pontuais, como essa, que tem impacto imediato e não tem custo fisiológico".
É da mesma opinião Flávio Nolasco, da MA Consultores. "Agora, deveriam aprovar alguma desoneração para os investimentos produtivos."
Embora o setor exportador represente menos de 10% do PIB (Produto Interno Bruto, uma medida da riqueza nacional), Nolasco lembrou que a desoneração vai ter um efeito multiplicador.
"A renda do produtor rural vai aumentar", afirmou José Kfuri, diretor da ContiBrasil, uma das três maiores exportadoras de grãos.
A desoneração, afirmou Jeha, dá fôlego para a economia, incentiva a agricultura, aumenta a competitividade da indústria local de bens de capital e melhora o desempenho das exportações.
Balança
Para Jeha, o maior equilíbrio na balança comercial (exportações e importações) vai permitir "menor dependência da entrada do capital especulativo, possibilitando a redução da taxa de juros."
Os efeitos sobre a balança, porém, só devem começar a ser sentidos em 60 dias. Por isso, já não há mais tempo para reverter o resultado deste ano. "Vamos fechar o ano com um déficit (importações maiores que exportações) da ordem de US$ 2 bilhões."
Mascolo disse ainda que a desoneração também serviu para reafirmar "que a atual política de câmbio será mantida".
Mas, para ele, preocupa o mercado o lado fiscal da medida. "A compensação para os Estados deve ser maior e mais demorada do que o governo imaginava."

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