São Paulo, quinta-feira, 29 de agosto de 1996
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Eleições devem atrasar votação da desoneração no Senado

Líderes governistas tentam hoje buscar uma solução

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

As campanhas eleitorais nos municípios podem provocar o adiamento da votação, no Senado, do projeto que elimina a cobrança de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre exportações.
A intenção do governo era pedir ontem urgência na tramitação do projeto e votá-lo já na próxima quarta-feira. Para isso, os senadores teriam que concordar em suspender o recesso branco previsto para a semana que vem, quando não haveria votações.
No entanto, os senadores evitaram votar o requerimento de urgência, mesmo com um pedido feito pessoalmente pelo ministro Antonio Kandir (Planejamento).
Alguns senadores, como Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA), argumentaram que não poderão estar em Brasília na próxima semana em função de compromissos com as campanhas eleitorais.
Isso deverá provocar o adiamento de uma semana na apreciação do projeto. "Esse projeto é prioritário. Mas temos que ser realistas", disse o líder do governo no Senado, Elcio Alvares (PFL-ES).
Os líderes da base governista no Senado se reúnem hoje para tentar uma solução para o caso.
Pelo projeto, ficam isentas da cobrança de ICMS as exportações de produtos básicos (grãos, por exemplo) e semi-elaborados (café, suco de laranja etc).
As indústrias também deixarão de pagar o imposto na compra de máquinas.
O projeto é considerado prioridade dentro do governo, podendo trazer benefícios em duas áreas críticas: balança comercial e geração de empregos.
Segundo o Ministério do Planejamento, o fim da cobrança de ICMS trará aumento nas vendas para o exterior e diminuição das importações. Isso poderia ajudar a equilibrar a balança comercial, cujo déficit previsto para este ano é de US$ 2 bilhões.

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