São Paulo, sábado, 21 de setembro de 1996
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RS assina renegociação de R$ 6,1 bi

CARLOS ALBERTO DE SOUZA
DA AGÊNCIA FOLHA, EM PORTO ALEGRE

O ministro da Fazenda, Pedro Malan, assinou ontem, em Porto Alegre, com o governador Antônio Britto (PMDB), a renegociação da dívida mobiliária (em títulos) do Rio Grande do Sul, de R$ 6,1 bilhões.
O governo gaúcho, aliado do Planalto, é o primeiro a assinar o acordo de renegociação.
O secretário estadual da Fazenda, Cézar Busatto, disse que conseguiu um prazo de 30 anos para o pagamento da dívida.
A renegociação prevê juros de 6% ao ano e correção pelo IGP/DI (Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna).
O secretário afirmou que agora a dívida torna-se "absolutamente pagável".
Atualmente, a dívida tem custo elevado porque os juros dos títulos estão altos (previsão de 27% este ano). Do valor da dívida, 20% será abatido inicialmente com a venda de ativos estaduais, como empresas estatais.
"Durante um ano e meio perseguimos aquilo que vinha sendo buscado pelos governadores desde 1972, quando o Estado começou a tomar dinheiro nos bancos", afirmou Britto, que atribuiu a renegociação "ao apoio do presidente Fernando Henrique Cardoso".
O ministro da Fazenda afirmou que o acordo é parte de um esforço cooperativo e que não se trata de uma "doação ou benesse"'.
Ele disse que o governo gaúcho "caminhou mais rapidamente na reforma do Estado".
Conforme o governo gaúcho, a dívida crescia R$ 4 milhões por dia ou cerca de R$ 120 milhões por mês. "Vamos recuperar o crédito e ficar em condições de conseguir dinheiro", disse Britto.
A assinatura da renegociação ocorreu na principal data histórica do Estado -no dia 20 de setembro os gaúchos comemoram a Revolução Farroupilha, movimento separatista iniciado há 161 anos. Ontem foi feriado no Estado.
O próximo acordo, segundo o ministro, deverá ser fechado com Minas Gerais, cujo secretário da Fazenda, João Heraldo Lima, acompanhou a assinatura do protocolo com o governo gaúcho. O acerto com o Rio também está próximo, devendo ocorrer depois acordos com Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Alagoas.
Reeleição
Malan negou que a renegociação das dívidas dos Estados esteja relacionada com a idéia de reeleição de FHC. Malan disse ser "uma bobagem, uma tolice", achar que a intenção do governo seja obter apoio para a reeleição.

Colaborou LÉO GERCHMAN, free-lance para a Agência Folha em Porto Alegre

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