São Paulo, sábado, 21 de setembro de 1996 |
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Sepúlveda rebate Jatene
SILVANA DE FREITAS
"O STF vai decidir, como tem de decidir sobre tantas questões de relevância política, com critérios constitucionais, seja contra ou a favor da contribuição", afirmou. Anteontem, o ministro da Saúde, Adib Jatene, defendeu um julgamento político do caso da CPMF. "A necessidade (dos recursos) é um forte componente. O argumento jurídico não é uma coisa científica e imutável. Ele tem um componente político e ideológico." Voto Na quarta-feira, o relator de duas ações contra a CPMF, Marco Aurélio de Mello, apresentou voto contrário à cobrança -por bitributação e cumulatividade. Pedido de vistas do ministro Carlos Velloso adiou o julgamento da liminar. Os ministros do STF reagiram, ontem, com ironia à pressão de Jatene pelo reconhecimento da nova contribuição. Dois elogiaram sua atuação como médico-cirurgião. "O doutor Jatene é um notável cirurgião e meu amigo", declarou Pertence, ao ser indagado se acha justa a cobrança da CPMF, no 1º Congresso Internacional sobre Direito Comunitário, em Ouro Preto (MG). "Eu respeito a atuação do doutor Jatene, como um grande cirurgião", disse Marco Aurélio, de Brusque (SC), por telefone. A repórter Silvana de Freitas viajou a convite da organização do 1º Congresso Internacional de Direito Comunitário Texto Anterior: 'Não há fritura de ministro', diz FHC Próximo Texto: Serra promete enxugar quadro de servidores Índice |
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