São Paulo, domingo, 29 de setembro de 1996
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Exportar para crescer

LUCIANO COUTINHO

A OMC divulgou recentemente que o comércio internacional vem mantendo crescimento significativo -de 9% ao ano. Enquanto isso, as nossas exportações crescem a uma taxa de 6% ao ano, inferior à média mundial. Como resultado estamos perdendo participação no comércio global (hoje inferior a 0,8% do total).
Apesar das justificativas oficiais, não é possível escamotear a incompatibilidade entre crescimento acelerado e sustentabilidade das contas externas, sob condições saudáveis de financiamento. Para atenuar essa contradição o governo vem procurando estimular as exportações por mecanismos não-cambiais e, para isso, o Congresso aprovou uma lei que desagrava o ICMS das exportações de produtos semiprocessados.
Os efeitos estimulantes dessa regulamentação serão, porém, limitados para o conjunto das exportações -concentrando-se o impacto favorável aos casos do complexo-soja, café e suco de laranja. Os produtos manufaturados, cujo desempenho exportador tem sido medíocre, continuam sendo onerados nas vendas externas por tributos indiretos que incidem em cascata ao longo das cadeias produtivas. Os mais relevantes são o PIS e a Cofins, conforme se vê na tabela, mas ainda existe o ISS e resíduos de incidência do IPI, que não são inteiramente eliminados nas exportações.
Dependendo do número de transações intermediárias nas cadeias produtivas, a incidência tributária prejudicial à competitividade varia de 1% a 6,5% do preço de venda, o que não é nada irrelevante no caso dos manufaturados.
Apesar de ter editado em 1994 uma medida provisória que permite a compensação da incidência desses tributos nas exportações, contra o IPI devido pelas empresas, até o presente nada foi regulamentado. Uma alternativa a ela seria a substituição das contribuições sociais incidentes sobre o faturamento por uma outra, única, tendo por base um critério de valor agregado que permitisse a desoneração das exportações ao longo da cadeia de agregação de valor.
Se o governo tiver a coragem de desvalorizar razoavelmente a taxa de câmbio (i.e., em até 15%) e conseguir adotar novas medidas de estímulo às exportações, do tipo sugerido acima e de outras (e.g., financiamentos com juros reais baixos), será mais fácil sustentar o crescimento econômico com velocidade satisfatória.

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