São Paulo, quinta-feira, 2 de janeiro de 1997 |
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Fiscalização da Zona Franca é deficiente
IGOR GIELOW
A partir deste mês, a Zona Franca será alvo de uma devassa conjunta da Receita Federal e da Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus). O objetivo dos órgãos é descobrir ao certo quanto o país deixa de arrecadar com as isenções fiscais e supostas fraudes que estariam ocorrendo na região. Um exemplo de como as fraudes podem ser facilitadas devido à falta de fiscais é a checagem de contêineres que entram e saem do porto e do aeroporto da cidade. Uma irregularidade que pode ocorrer é o carregamento de produtos já prontos apenas para receberem o selo "Produzido na Zona Franca de Manaus", em vez de componentes para montagem combinada com produtos locais -uma das regras estabelecidas para a obtenção de isenções. É impossível a checagem contêiner a contêiner na alfândega. Perda No começo da década, quando a Zona Franca importava aproximadamente R$ 1 bilhão por ano, o número de fiscais chegava a quase cem na alfândega. Hoje são 40 para R$ 3,6 bilhões em importações -valor que equivale a 6,96% do total importado para o Brasil neste ano. "Na verdade, seguimos o padrão internacional de amostragem na hora de fiscalizar. Mas o número de fiscais teria que ser maior", diz o delegado da Receita em Manaus, Airton Claudino. A Suframa também tem problemas de fiscalização. São 9.000 km de fronteiras, uma área equivalente a 26% do Brasil. Cinco países são vizinhos à chamada Amazônia Ocidental, área de atuação da Suframa. Ao todo, são 600 funcionários -400 deles em Manaus, cerca de 100 fiscais. "Mas é difícil controlar o movimento de produtos em toda a região", afirma o superintendente da Suframa, Mauro Costa. Comissão As suspeitas de irregularidades na Zona Franca também fizeram com que a Câmara dos Deputados resolvesse investigar o Distrito Industrial da cidade. No próximo dia 6, uma comissão de deputados federais vai a Manaus para apurar as denúncias, encaminhadas à Comissão de Economia da Câmara pelo deputado Salomão Cruz (PSDB-RR). Segundo a Fieam (Federação das Indústrias do Amazonas), os empresários não têm motivos para temer a investigação dos deputados. Texto Anterior: Volume recorde de bônus Próximo Texto: Deputados criticam secretário-geral do PT Índice |
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