São Paulo, quarta-feira, 8 de janeiro de 1997 |
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Governo estuda estímulo para 15 setores
DENISE CHRISPIM MARIN
A cautela do governo em anunciar esses estudos se deve ao possível questionamento das medidas por países-membros da OMC (Organização Mundial do Comércio). Elas podem ser caracterizadas como prática de subsídios e resultar na adoção de barreiras tarifárias à entrada dos produtos brasileiros nos países descontentes. Entre os setores avaliados estão alguns que já contam com proteção comercial garantida pelo governo, como é o caso dos fabricantes de brinquedos, de produtos de informática e de papel e celulose. Outros, como bens de capital e autopeças, contam com proteção apenas formal. No dia-a-dia, têm sido prejudicados por medidas adotadas para beneficiar outros setores produtivos, como o regime automotivo. Financiamento Uma das possibilidades avaliadas pela área de política industrial do governo é a criação de linhas de financiamento do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), com taxas de juros semelhantes às que outros países adotam para promover a produção interna. Outra das alternativas avaliadas é o incentivo para que os produtores nacionais aprimorem a qualidade e o design das mercadorias e serviços que oferecem no país e no exterior. Ontem, o governo teve o cuidado de negar que o estímulo possa ter caráter de proteção comercial aos setores nacionais -o que significaria aumento das tarifas de importação para inviabilizar a entrada das mercadorias estrangeiras. Também dissociou o possível "socorro" da possível necessidade de frear as importações e impulsionar as exportações, já que a balança comercial em 1996 deve fechar com resultado negativo de US$ 5 bilhões e, neste ano, de US$ 7 bilhões. O ministro Francisco Dornelles (Indústria, Comércio e Turismo) declarou que não haverá revisão na TEC (Tarifa Externa Comum) e que o Brasil só vai aumentar suas tarifas de importação em casos de práticas desleais de comércio. "Hoje a TEC, que é resultado do acordo sobre alíquotas do Mercosul, está consolidada. O Brasil não pensa em alterá-la", afirmou o ministro. "Vamos manter a política de abertura comercial. Mas isso não significa que somos cegos", disse o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Pedro Parente. Texto Anterior: Metalúrgicos fazem greve na Volvo do PR Próximo Texto: Reeleição dá fôlego para alta na Bovespa Índice |
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