São Paulo, sexta-feira, 10 de janeiro de 1997
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Receita arrecada R$ 97,53 bi com imposto de empresas

Recolhimento superou em quase R$ 2 bi a previsão do governo

DENISE CHRISPIM MARIN
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O recolhimento maior do IR (Imposto de Renda) das empresas garantiu à Receita Federal recorde na arrecadação tributária do ano passado, que totalizou R$ 97,53 bilhões em termos reais e superou em quase R$ 2 bilhões a meta inicial.
As empresas pagaram R$ 13,284 bilhões -24,14% mais que no ano anterior.
Nos últimos dois anos, o aumento dessa arrecadação foi de 61%, segundo o secretário da Receita Federal, Everardo Maciel.
Pessoas físicas
No mesmo período, as pessoas físicas pagaram 9% menos IR em comparação com 1995, de acordo com Maciel.
A diminuição ocorreu mesmo com o aumento do número de declarantes, que saltou de 6,5 milhões, em 1995, para 7,7 milhões no ano passado.
A arrecadação do IRPJ (Imposto de Renda da Pessoa Jurídica) só não foi maior porque o governo autorizou a isenção sobre remessas de lucros ao exterior.
Esse fato, segundo a Receita Federal, diminuiu o recolhimento em 15,95%.
Segundo Maciel, pesou no total arrecadado a decisão das empresas de antecipar pagamentos do Imposto de Renda dos próximos anos, com o benefício da alíquota menor de 10%, até 31 de dezembro de 1996.
Comparado a dezembro de 1995, o IRPJ do mês passado aumentou 165,85% por esse motivo e alcançou R$ 2,022 bilhões -o equivalente a 19,6% do total arrecadado com as empresas.
Segundo Maciel, a arrecadação do IRPJ também aumentou em função de alterações nas regras de incidência do tributo aplicadas no ano passado.
As mudanças na legislação do IRPF também foram responsáveis pela diminuição do recolhimento, assim como a simplificação nas declarações.
Também pesou o aumento da arrecadação do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) incidente nas vendas de automóveis, que cresceu 47,26%.
Em dezembro, a arrecadação de tributos foi de R$ 10,304 bilhões -quantia 24,34% maior que a de dezembro de 1995.
Previsão
Everardo Maciel afirmou que a Receita Federal está revendo a previsão de arrecadação de tributos em 1997 incluída no projeto de Orçamento da União, que era de R$ 113 bilhões.
Ele afirmou que a arrecadação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) deve ser diferente da anunciada anteriormente, de R$ 4,8 bilhões. Da mesma forma, haverá novos cálculos das conversões de depósitos judiciais previstos para este ano.
Ele explicou que a estimativa de recolhimento de R$ 113 bilhões foi feita com base na previsão de inflação de 10,6% em 1997 e de crescimento da economia de 3,9% -percentuais já descartados pelo governo.

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