São Paulo, sexta-feira, 10 de janeiro de 1997
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Segurança pública: a parte da prefeitura

JOSÉ AFONSO DA SILVA

O então prefeito eleito Celso Pitta esteve recentemente em Nova York para conhecer os resultados positivos alcançados pela prefeitura daquela cidade, que tem conseguido bons índices na redução da criminalidade.
Objetiva o novo prefeito mostrar que a municipalização da polícia pode ser uma solução para o problema da violência em São Paulo.
Essa é uma falsa questão. O que fez com que Nova York de fato conseguisse diminuir a violência na cidade foi um programa estrutural, que não envolvia somente a polícia, mas principalmente políticas públicas.
Tanto é verdade que outras grandes cidades norte-americanas, como Miami e Los Angeles, que também têm a polícia municipalizada, possuem índices muito superiores a São Paulo.
Nova York fez grandes investimentos nas áreas mais violentas, que eram justamente as áreas pobres do Bronx e do Harlem, melhorando o atendimento dos serviços públicos prestados em escolas e hospitais, construindo parques e áreas de lazer, para fazer com que, dessa forma, os moradores pudessem sentir a presença do Estado mais perto e usufruí-la de fato.
Se o novo prefeito quer realmente ajudar no combate à violência, é nessa área que a Prefeitura de São Paulo pode atuar.
O morro do Índio, na zona sul de São Paulo, é a região mais violenta da cidade, segundo levantamento feito pelo Núcleo de Estudos da Violência da USP, a pedido da Secretaria de Segurança Pública. A pesquisa mostra que justamente nessa região a polícia não tem nem sequer como chegar, porque as ruas não são asfaltadas.
Contudo essas medidas não são passíveis de grande publicidade, o que fez com que o próprio prefeito anterior realizasse políticas públicas de grande visibilidade, mas que em nada contribuíram no combate à violência, em detrimento de políticas públicas que contribuíssem com a atividade policial.
Outro exemplo é o telefone 192, de pronto-socorro da prefeitura. É um telefone que não funciona, o que faz com que a população, em situação de emergência, prefira discar o 190 da Polícia Militar.
Só neste ano, 70 mil atendimentos sociais foram realizados pela PM, sendo que mais de 7.500 atendimentos a parturientes e mais de 140 partos realizados dentro de viaturas policiais. Se o telefone da prefeitura funcionasse, a PM estaria liberada para atender 70 mil outras ocorrências com maior rapidez.
No combate à violência, o Estado tem feito a sua parte. Só neste ano, 2.275 viaturas foram entregues às polícias civil e militares, sendo que mais 1.000 serão entregues no início do próximo ano, o que representa mais de 30% de renovação da frota em dois anos de governo.
Os planos especiais desenvolvidos nas regiões sul e leste da capital também têm alcançado resultados altamente positivos. Só na zona sul, por exemplo, conseguiu-se a redução de 9% no número de homicídios de março a novembro de 1996, período de implantação do Pisc (Programa Integrado de Segurança Comunitária), em comparação com o mesmo período do ano passado. Esse é o mesmo índice festejado pela redução de homicídios no ano passado nos Estados Unidos.
O novo prefeito não precisa inventar fórmulas de efeito na mídia para conseguir realizar o combate à violência. Só precisa fazer a prefeitura cumprir suas tarefas na realização de políticas públicas, que são sua função constitucional, voltadas para esse fim. A guarda municipal, por exemplo, se fizer policiamento em escolas e outros bens públicos, já estará auxiliando no combate à criminalidade.

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