São Paulo, domingo, 12 de janeiro de 1997
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Deputado critica fiscalização na Zona Franca de Manaus

Comissão quer atenção no tráfego de mercadorias

DA AGÊNCIA FOLHA, EM MANAUS (AM)

A comissão que investiga irregularidades na Zona Franca de Manaus (AM) encerrou sua estada de cinco dias na capital amazonense investindo contra a fiscalização feita às empresas da região.
Para o deputado federal Antônio Feijão (PSDB-AP), relator da comissão, é insuficiente a fiscalização das empresas realizada pela Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus).
Ele diz não ter verificado a presença de fiscais na chegada da matéria prima na linha de produção das empresas.
O superintendente da Suframa, Mauro Ricardo Costa, negou que haja deficiências na fiscalização.
Costa afirma que todas as empresas são fiscalizadas pelo menos uma vez por ano e são obrigadas a contratar empresas externas para fazer auditorias sobre o cumprimento do PPB (Processo Produtivo Básico, que regula as atividades das empresas instaladas).
O PPB determina quais etapas da fabricação de um produto devem necessariamente ser cumpridas.
A comissão, composta por oito deputados federais chegou a Manaus na segunda-feira e ficou até ontem. Nesse período, foram visitadas sete indústrias.
Os deputados deixaram Manaus prometendo nova visita à Zona Franca. De acordo com os eles, a data da nova visita será definida na próxima semana.
Segundo Feijão, a comissão deverá centrar investigações no desembarque de mercadorias no porto e aeroporto de Manaus.
Os deputados afirmam que as irregularidades na Zona Franca devem ocorrer nesse desembarque e que a legislação que determina o PPB deve ser alterada.

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