São Paulo, domingo, 12 de janeiro de 1997
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Sistema eletrônico emperra importações

CLÁUDIA PIRES
DA REPORTAGEM LOCAL

Os dez primeiros dias do ano foram conturbados para os importadores brasileiros. Desde o dia 1º deste mês, data da implantação do Siscomex (Sistema Integrado de Comércio Exterior), os agentes de despacho estão alegando ter dificuldades em desembaraçar mercadorias nas alfândegas do país.
O Siscomex é um programa de computador que torna eletrônicas as operações de emissão de licenças de importação (LIs). Até o ano passado, essas licenças eram emitidas em papel. Esse programa já vem sendo aplicado nas operações de exportação desde 94.
As dúvidas geradas com a implantação do sistema levaram ao surgimento da hipótese que o governo estaria utilizando a situação para conter o déficit da balança comercial no primeiro mês do ano.
Segundo a opinião de economistas ouvidos pela Folha, a suspeita pode ser concebível, mas pouco provável. De acordo com os economistas, a contenção das importações em um mês poderia ser compensada no mês seguinte, o que traria poucas alterações ao resultado final da balança.
Briga judicial
Durante esse período, o Sindicato dos Comissários de Despacho do Estado de São Paulo entrou com o pedido na Justiça para utilizar o método antigo até que os problemas com o novo programa estejam solucionados. No último dia 3, a liminar que atendia à reivindicação foi suspensa pelo Tribunal Regional Federal de São Paulo. Um novo pedido de revisão da suspensão está nas mãos do presidente do TRF, Sebastião de Oliveira Lima. A decisão deverá sair nos próximos dias.
Essa decisão afeta apenas o Estado de São Paulo. Para o resto do país, os sindicatos aguardam decisão da Justiça em Brasília.
Problemas
"As linhas estão sempre congestionadas e as conexões são difíceis de serem completadas", afirma Piccina. Ele também destaca a demora para retirada dos programas e das senhas, outra exigência para ter acesso ao sistema.
"As senhas estão levando uma semana para sair", diz ele.
Segundo Piccina, os agentes de despacho não são contra a instalação do novo programa. "Só estamos pedindo uma saída imediata."
Piccina afirma que apenas 600 licenças foram emitidas nos primeiros dias do ano, contra cerca de 25 mil no mesmo período do ano passado.
Receita
O despreparo das empresas para utilizar o novo sistema é a principal alegação da Receita Federal sobre as dificuldades encontradas pelos novos usuários.
"Desde o início de 96 estamos esclarecendo dúvidas sobre o novo programa. O sistema está andando. Já credenciamos mais de 20 mil importadores só no Estado de São Paulo", diz ele.
Mercadorias paradas
Os principais problemas foram enfrentados pelas empresas que importam mercadorias perecíveis. Nas fronteiras de Uruguaiana e Foz do Iguaçu, muitos caminhões de frutas ficaram parados e sem condições de entrar no país.
As montadoras, como Ford e General Motors, também tiveram dificuldades de retirar peças da alfândega. As empresas garantem, no entanto, que os problemas são "contornáveis".
Os problemas também foram confirmados por representantes do Instituto de Comércio Exterior (Icex), do qual fazem parte empresas como a IBM e Olivetti.
Já a Phillips afirma estar enfrentando os problemas de adaptação ao novo sistema de forma mais tranquila. "Toda mudança gera dúvidas, mas acreditamos que a situação estará normalizada nos próximos dias", afirma José Francisco Alvarenga, gerente de relações exteriores da empresa.

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