São Paulo, domingo, 12 de janeiro de 1997 |
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Ex-mulher denuncia marido ao Fisco
SUZANA BARELLI
Nos divórcios litigiosos, elas denunciam ao Fisco esquemas de sonegação fiscal dos ex-maridos, como caixa 2, conta não-declarada no exterior e bens transferidos para o nome de outras pessoas. "Nos bons tempos de casamento, o marido conta as negociatas, a forma que mandou dinheiro ao exterior. Na hora do divórcio, com ódio, a mulher acaba revelando essas coisinhas", diz o juiz Antônio Carlos Malheiro, que advogou mais de 20 anos na área da família. "Nas separações litigiosas, 90% das mulheres dedam aos juízes e advogados os seus ex-companheiros. Essa é uma das armas mais poderosas durante o processo", diz a advogada Maria Angela Berloffa, 40, com 18 anos de profissão. O próprio secretário da Receita Federal chega a receber em sua mesa denúncias -algumas anônimas- de mulheres contando falcatruas fiscais de seus ex-maridos. "Essa deduragem fiscal afetiva é acompanhada de uma forte emoção. Dá para perceber que se trata de mulheres magoadas ou com ódio do ex-companheiro", diz Everardo Maciel, secretário da Receita Federal. Ameaça Segundo Maciel, a maioria das cartas acaba arquivada por falta de provas. A denúncia, nesse caso, serve apenas como uma forma de pressão feminina para conseguir uma pensão maior. Quando a mulher consegue de fato reunir provas para colocar um perito na empresa do ex-marido, quem procura um acordo é ele. Nesses casos, a maioria dos ex-maridos breca a deduragem cedendo alguns pontos à ex-mulher. "É fácil deixar a empresa no vermelho e esconder o dinheiro. Por isso, as mulheres ameaçam, dizendo que colocarão um perito na empresa", diz a advogada Cláudia Guida, também da área de família. Cláudia afirma que muitas das possíveis denúncias ao Fisco acabam ficando apenas na ameaça escrita no processo de separação. Explica-se: ao formalizar a denúncia, a mulher também se prejudica. O apartamento que ela poderia ganhar na separação pode acabar sendo vendido para pagar impostos devidos. "Os processos de separação são sigilosos e só chegam ao conhecimento da Justiça se o juiz encaminhar um ofício à Receita, o que nem sempre acontece", explica a advogada Carolina Mellone, 26. Na Justiça Carolina diz que apenas um processo seu chegou à Receita, encaminhado pelo promotor da Vara de Família. "Ficou claro, com as provas que reunimos, que o marido sonegava muito Imposto de Renda", conta a advogada. Mas nem todos os processos têm esse fim. O juiz Malheiros diz que são poucas as investigações de contas no exterior deduradas pelas ex-mulheres que dão resultado. "Se a conta realmente existe, em dois minutos, muda-se por telefone o seu número e ela desaparece." Para o processo realmente chegar à Receita são necessárias comprovações que mostrem a sonegação do Fisco. Para as mulheres, os advogados recomendam guardar provas de sinais exteriores de riqueza (contas de restaurantes, comprovantes de viagens e gastos ao exterior, entre outros). Para os homens, a recomendação é ficar de olho para saber se a mulher não está desviando dinheiro da conta do supermercado e reunindo provas para a separação. Texto Anterior: Ufanismo com estatísticas Próximo Texto: Jogador e ex-deputado foram 'alvo' de acusações Índice |
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