São Paulo, sexta-feira, 17 de janeiro de 1997
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Referendo é nova proposta para solução de impasse

CLÓVIS ROSSI
DO CONSELHO EDITORIAL

O deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) lançou uma proposta que começa a ser vista como eventual saída para o impasse em torno da reeleição.
Trata-se de o plenário da Câmara aprovar a reeleição, contando com os votos da oposição, desde que, nas Disposições Transitórias, constasse um item pelo qual a reeleição só valeria se aprovada em referendo, ou seja, em votação popular.
Na análise de parlamentares ouvidos pela Folha, seria essa a fórmula, talvez única, de se desvincular a reeleição da eleição das Mesas das duas Casas do Congresso, causa central do impasse.
A tese é a de que os deputados poderiam votar pela reeleição sem vinculá-la à questão das Mesas, porque ela só valeria se o eleitorado referendasse depois.
Sinal verde
Até o fim da tarde de ontem, os articuladores dessa eventual saída buscavam sinal verde do governo.
A Folha apurou que o presidente Fernando Henrique Cardoso não vê com antipatia alguma a idéia, desde que nasça no Congresso.
"Tenho a certeza de que o governo aprova", disse o deputado federal Roberto Brant (PSDB-MG).
A Folha apurou também que o PT não se oporia à idéia, desde que a consulta popular envolvesse não apenas a reeleição, mas todo um conjunto de reformas políticas que o partido considera necessárias.
Anteontem, aliás, o senador Esperidião Amin (SC), presidente nacional do PPB, sondou José Dirceu, presidente nacional do PT, a respeito de uma consulta popular (plebiscito ou referendo), e obteve sinal verde para continuar tentando implementá-la.
O plebiscito, no entanto, parece ter sido sepultado como alternativa, pelo menos provisoriamente.
O vice-presidente Marco Maciel (PFL-PE) e o presidente licenciado do PFL, Jorge Bornhausen, vetaram ontem a hipótese, junto ao presidente da República, embora o líder na Câmara, Inocêncio Oliveira (PE), e o senador Antonio Carlos Magalhães (BA) mostrassem certa simpatia.

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