São Paulo, sexta-feira, 17 de janeiro de 1997 |
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Siscomex ameaça calendário das artes CLÁUDIA PIRES CLÁUDIA PIRES; CASSIANO ELEK MACHADO
Os problemas com a implantação do Siscomex (programa de computador que torna eletrônicas as operações de retirada de mercadorias das alfândegas) podem provocar novos adiamentos e até cancelamentos de exposições de artistas internacionais no país nos próximos meses. A afirmação é do Consulado da França em São Paulo que, nesta semana, teve que adiar uma exposição na capital por ter 40 obras retidas na alfândega do Aeroporto Internacional de Guarulhos. As obras são de artistas franceses e africanos e fariam parte da exposição "A Rota da Arte sobre a Rota dos Escravos". A mostra, que deveria ter começado na última terça-feira, foi adiada para o próximo mês, depois do Carnaval. O consulado francês, responsável pela vinda da exposição, reivindica uma nova política para a entrada destas obras no país e ameaça até cancelar outras mostras programadas para este ano. "Temos uma grande exposição de Monet programada para o Rio e outra para São Paulo a partir de março. Mas, se continuarmos tendo esses problemas, ficará difícil realizar essas exposições", afirma Jean-Yves Mérien, adido cultural do consulado. Segundo ele, a burocracia está emperrando o intercâmbio entre os países. "Estamos com essas 40 obras paradas na alfândega há mais de uma semana. Teremos que arcar com os custos extras de armazenagem a ainda estamos sem previsão de liberação. Também teremos que gastar mais para trazer novamente ao Brasil todos os profissionais que farão a montagem." Segundo o adido, todas as obras retidas estão com a documentação em ordem. Com a implantação do novo programa, o consulado também teve que providenciar uma LI (licença de importação), o que não era necessário antes. "As embaixadas e consulados não possuem CGC e, sem isso, não podemos nos cadastrar. É um absurdo que problemas como esse não estivessem previstos antes da implantação desse novo sistema." Receita Segundo Flávio del Comuni, diretor da alfândega do Aeroporto Internacional de Guarulhos, o consulado francês está com problemas de liberação junto ao Ministério da Indústria e Comércio. Comuni admite, no entanto, que é preciso criar um mecanismo mais flexível para a entrada deste tipo de produto no país. No ano passado, ele mediou negociações para a obtenção de uma instrução normativa junto à Receita Federal para a liberação dos filmes da 20ª Mostra Internacional de Cinema. Por meio dessa medida, assinada pelo secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, a burocracia pôde ser evitada. Segundo Leon Cakoff, diretor da mostra, isso facilitou muito a retirada dos filmes da alfândega. "Acredito que isso também poderia ser feito agora." Cakoff afirma que, atualmente, não está com nenhum filme preso na alfândega, mas está enfrentando problemas no processo de nacionalização das fitas que já recebeu. Esse processo de regularização dos filmes também tem que ser realizado com via Siscomex. "Os despachantes não conseguem entrar no sistema e fica um caos. Muitas vezes, eles tentam trabalhar de madrugada, quando o fluxo é menor", diz ele. Colaborou Cassiano Elek Machado, free-lance para a Folha Texto Anterior: Sistema agiliza operações no porto do Rio Próximo Texto: Fiesp lança 'antidúvidas' Índice |
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