São Paulo, sexta-feira, 17 de janeiro de 1997
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DÉFICIT, NOVAMENTE

O ano de 1996 proporcionou ao governo federal um recorde de arrecadação; os servidores não receberam aumento e completam agora 24 meses sem reajuste; e o discurso oficial foi de que o ajuste fiscal estava a caminho. Mas o resultado orçamentário foi pior que o de 1995.
O superávit primário da União (que exclui os gastos com juros) caiu para 0,38% do PIB, contra 0,51% do PIB no ano retrasado, segundo dados preliminares divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional. Trata-se de uma deterioração relativamente pequena. No entanto ela é decepcionante, considerando o contexto dos últimos 12 meses.
Afinal não seria razoável supor que será possível manter indefinidamente a correção zero da folha de pagamentos ou que haverá sucessivos recordes de arrecadação. Além do saldo primário sofrível, o governo sofreu as consequências dos juros ditos "escorchantes" -na expressão do próprio presidente- praticados no início do Plano Real.
A dívida pública cresceu a uma velocidade espantosa. Por isso, mesmo com as taxas financeiras em queda, os gastos federais com a remuneração dos títulos públicos permaneceram no mesmo patamar. Considerando apenas os juros reais (acima da inflação), a União despendeu em 1996 R$ 16,4 bilhões, contra R$ 13,4 bilhões em 1995, segundo o critério de caixa. Pelo critério de competência, o desembolso foi de R$ 12,7 bilhões no ano passado, contra R$ 14,4 bilhões no ano anterior.
O custo dessa política monetária e da incapacidade das várias esferas administrativas de obter um saldo primário mais robusto é a deterioração financeira do Estado brasileiro. A dívida continua a crescer, e o real continua na nociva dependência de juros altos e de uma taxa de câmbio valorizada. Apesar do enorme sucesso no combate à inflação, e ainda que não esteja à vista qualquer tipo de instabilidade econômica, a estabilização segue assentada em bases precárias. O déficit de 1996 confirma que o ritmo das reformas está lento e que pouco se fez na área fiscal.

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