São Paulo, sábado, 18 de janeiro de 1997 |
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Compradores destituíram incorporadora
ESPECIAL PARA A FOLHA O grupo de 84 compradores do empreendimento Villagio Fontana di Trevi, em São Paulo, cuja entrega estava prevista para 30 de junho de 1996, mas que estava com as obras paralisadas desde março de 1995, resolveu destituir a incorporadora. O processo ainda não foi julgado definitivamente pela Justiça.Primeiro, eles pararam de pagar e notificaram judicialmente a empresa para que ela retomasse as obras no prazo de 30 dias (esse prazo é fixado pela Lei de Incorporação), sob pena de, em não o fazendo, ser destituída. A destituição permite aos compradores assumir a continuação das obras paralisadas, sem prejuízo da responsabilidade civil ou criminal da empresa destituída. Como as obras não foram retomadas, eles fizeram uma assembléia que decidiu a destituição. A incorporadora entrou na Justiça e pediu a anulação da assembléia, mas o juiz entendeu que não houve irregularidades e manteve a decisão dos compradores. Depois, o grupo pediu a imissão na posse de toda a obra, para poder continuar as obras. O pedido foi concedido em agosto do ano passado. Ao mesmo tempo, os compradores entraram com uma outra ação pleiteando uma perícia de engenharia com o objetivo de avaliar o estágio da construção e seu estado de conservação, o custo total das obras realizadas, o que faltava construir e o quanto seria gasto para concluir o empreendimento. Mediante a apuração do valor gasto pela incorporadora, os compradores podem avaliar se pagaram menos ou mais do que foi aplicado na obra. Enquanto isso, os compradores contataram várias construtoras e iniciaram uma concorrência para escolher a que acabará as obras. Segundo Edgard Fiore, a destituição é uma medida que só é possível implementar quando há um grupo coeso. Márcio Bueno lembra que, por isso, torna-se uma medida de difícil operacionalização. "As construtoras não dão a lista dos compradores. Fica complicado reunir todo o mundo e tomar a decisão". "Mas é uma forma de não ter total prejuízo. Mesmo que saia mais caro, pelo menos as pessoas não perdem tudo", diz Fiore. Texto Anterior: Imóvel atrasado motiva pedidos de indenização Próximo Texto: Plebiscito e referendo Índice |
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