Folha de S.Paulo - Confira como o governo avalia os setores

São Paulo, segunda-feira, 27 de janeiro de 1997

Confira como o governo avalia os setores

1) Autopeças
As 200 principais empresas apontam prejuízo médio de até 7% ao ano desde 1990. Foram demitidos 29,5 mil trabalhadores em 1995.
. O governo propõe, entre outras medidas, a eliminação dos impostos que incidem nas contratações de tecnologia, apoio à instalação de autopeças nacionais em outros países e formação de consórcios para compra de matérias-primas.

2) Máquinas Agrícolas
A produção caiu de 51,33 mil unidades, em 1995, para 18,57 mil no ano passado. A capacidade ociosa do setor é de 70%.

. O BNDES poderá destinar recursos para financiar o aumento da produção de 30% previsto para este ano e oferecer crédito adicional às empresas que implementem programas de qualidade.

3) Bens de capital
A produção do setor despencou de 6,48% do PIB (Produto Interno Bruto) em 1980 (US$ 25,71 bilhões) para 2,87% do PIB em 1993 (US$ 13,42 bilhões).

. O governo aceita as dez reivindicações do setor. Entre elas, a desoneração de contribuições federais e a redução das tarifas de importação de componentes das máquinas e equipamentos.

4) Indústria naval
A produção caiu de 30 (1980) para cinco navios por ano. O número de empregos diretos, de 40 mil para 9.000.

. O governo pretende criar programa de exportação de navios, reduzir custos portuários e criar o Centro de Tecnologia Naval.

5) Indústria siderúrgica
Principal setor industrial brasileiro, mantém balança comercial positiva em cerca de US$ 3 bilhões. Mas há ociosidade na produção de aços especiais e registro de perda de mercado no segmento de aços para construção.

. O governo pretende rever a política para o setor automotivo -um dos principais compradores de produtos siderúrgicos- e fortalecer a indústria de autopeças. Também quer criar uma política para o segmento de aços especiais. 6)
6) Eletroeletrônico
A participação na produção e comércio mundial é de menos de 1%. Importações, principalmente da China e Coréia, cresceram 22% em 96 -US$ 11 bilhões. Exportações estão em US$ 3 bilhões.

. A prioridade é incentivar o setor, por meio da atração de investimentos de empresas globais. Quer rever a política industrial da Zona Franca de Manaus, compatibilizá-la com a revisão da lei de informática e ampliar a escala de produção das empresas instaladas.

7) Informática e Software
O setor é pouco automatizado e não há apoio para a expansão da produção de software.
. O governo quer atrair grandes corporações, reduzir as tarifas de importação para componentes e atrair empresas de semicondutores (cada fábrica representa investimento de US$ 1 bilhão).

8) Papel e celulose
Um dos mais competitivos, setor foi afetado pela redução de demanda e preços na década.
. O governo e o setor têm como meta aumentar as exportações de papel e celulose de US$ 2,7 bilhões para US$ 5 bilhões. Mas o governo quer também aumentar a arrecadação de tributos dos fabricantes, que hoje é de US$ 1,1 bilhão.

9) Pesca
A transferência da gestão do setor do Ministério da Agricultura para o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) interrompeu projetos, sistemas de planejamento e estatísticas. A produção caiu de 1 milhão, em 1985, para 700 mil toneladas em 1995.
. Entre as ações, o governo prevê negociar com os Estados a isenção do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para o óleo diesel e insumos e garantir isenção de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) na compra de bens de capital.

10) Brinquedos
O setor está protegido da concorrência externa até 200, por meio de aumento da tarifa de importação de 20% para 70%.
. O governo espera a adesão do setor ao Programa Brasileiro do Design. A própria indústria se propõe a reduzir os preços dos produtos em 97 para incorporar 5 milhões de novos consumidores.

11) Móveis
Tem como meta exportar US$ 1 bilhão em 2000 -em 1995 foram exportados US$ 337 milhões.
. O governo incluiu essa indústria no programa novos pólos de exportação, no Proex, no Programa Brasileiro do Design e no Programa de Apoio Financeiro às Micro e Pequenas Empresas do BNDES. Pretende aperfeiçoar condições de crédito do BNDES.

12) Construção civil
Calcula-se que o déficit habitacional é hoje de 5,6 milhões de unidades residenciais e deve aumentar nos próximos anos.
. O governo pretende desregulamentar as operações de crédito e financiamento para a construção da casa própria e a criar uma câmara setorial pelo Conselho Nacional de Política Urbana.

13) Couro e calçados
A concorrência com os calçados asiáticos no mercado dos Estados Unidos derrubou as exportações em 21% entre 1993 e 1995.
. O governo pretende reduzir as distorções que constam na TEC (Tarifa Externa Comum), do Mercosul. Quer rever a taxação da exportação de couro imposta pela Argentina. O calçado brasileiro é taxado em 27% na Argentina.

14) Têxtil e confecções
De 90 a 95, o setor duplicou suas importações de máquinas têxteis. O esforço de modernização, porém, não evitou que a balança comercial fosse desfavorável a partir de 1995, quando as importações aumentaram 94%.
. O Grupo de Reestruturação do Setor Têxtil, coordenado pela Secretaria de Política Industrial e pelo BNDES, deverá apresentar proposta para análise na Câmara de Comércio Exterior.

15) Complexo químico
Alguns segmentos pleiteiam alterações nas tarifas de importação já negociadas no Mercosul. O regime automotivo também diminuiu a competitividade de segmentos.
. O governo não pretende mexer nas alíquotas de importação, mas propôs política tarifária específica para o segmento de química fina (farmacêutica e defensivos e aditivos agrícolas), que está sob avaliação da Comissão de Comércio do Mercosul.

. Medidas que o governo propõe.

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