São Paulo, domingo, 19 de outubro de 1997 |
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SP quer cobrar por captação de água
MARCOS PIVETTA
Hoje, qualquer pessoa ou empresa (Sabesp, companhias municipais de saneamento e indústrias privadas) pode captar a quantidade de água que quiser diretamente de fontes superficiais ou subterrâneas sem pagar um centavo ao Estado. Para racionalizar o uso de água e evitar a exploração sem controle das bacias hidrográficas de São Paulo, o governo quer criar a "cobrança pelo uso dos recursos hídricos". Com a criação da taxa, as empresas que captam água pagariam ao Estado um valor equivalente ao volume de água que retiraram da natureza. O valor da taxa poderia variar de acordo com a situação de cada bacia hidrográfica. Onde há menos água disponível, a taxa poderia ser mais cara do que onde há mais. As tarifas cobradas do cidadão provavelmente aumentariam com a criação da nova taxa. Isso porque as companhias de saneamento tenderiam a repassar a seus clientes o incremento no custo causado pela cobrança da retirada de recursos hídricos. Segundo o secretário estadual dos Recursos Hídricos, Hugo Marques da Rosa, o governo de São Paulo ainda não tem uma proposta fechada de quanto exatamente seria o valor da nova taxa. "Fizemos uma primeira simulação de preço, mas ainda estamos trabalhando sobre o assunto", afirmou Rosa. Segundo o secretário, a idéia do governo é finalizar o estudo que estabelece o valor da taxa de captação de água até o final do ano e então remeter um projeto de lei para apreciação da Assembléia Legislativa. "Talvez o projeto seja votado em 98, mas não acredito que a cobrança consiga ser implementada antes do ano 2000", afirmou Rosa. O secretário disse que as simulações feitas até agora apontaram para um aumento de até 8% no valor da tarifa paga pelos usuários às companhias de saneamento. "Mas esse aumento hipotético de 8% não ocorreria de uma só vez, seria gradual", disse Rosa. (MP) Texto Anterior: Lençol reduz tarifa em Ribeirão Preto Próximo Texto: Água brasileira é cara e serviço é precário Índice |
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