São Paulo, quarta-feira, 22 de outubro de 1997
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Vigilância Sanitária vai controlar o sangue

BETINA BERNARDES
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A Secretaria Nacional da Vigilância Sanitária é a nova responsável pela coordenação das ações de controle da qualidade do sangue do país. A partir de agora, os fiscais da Vigilância Sanitária vão passar a testar o sangue no momento da inspeção dos hemocentros.
Antes, esse teste era feito a partir de amostras enviadas à Fundação Pró-Sangue. A fundação fazia esse tipo de controle até o início do ano, quando o Ministério da Saúde decidiu mudar as regras. A justificativa foi que a Pró-Sangue não teria isenção para controlar o sangue, já que era também responsável pela produção do mesmo.
A coordenação das ações de controle foi passada à Vigilância Sanitária por uma portaria do ministério publicada na semana passada e que já está em vigor.
"A portaria também retira da fundação o monopólio da fabricação de painéis do controle de qualidade do sangue processado pela rede de hemocentros do país", afirmou a secretária de Vigilância Sanitária, Marta Nóbrega.
Os painéis são kits de 20 a 30 tubos com amostras de sangue enviadas aos hemocentros para teste. Depois, os resultados são analisados para ver se o banco de sangue consegue detectar, com seus kits de testagem, as contaminações.
Segundo Nóbrega, a metodologia de controle baseada nos painéis foi criada pela Fundação Pró-Sangue, mas a Fiocruz e o Instituto Noel Nutels também desenvolveram os painéis.
"O próximo convênio que vamos assinar, no valor de R$ 400 mil, vai permitir que esses painéis sejam distribuídos pelas vigilâncias sanitárias estaduais aos fiscais e fazer com que eles sejam incorporados no processo de inspeção dos bancos de sangue", afirmou.
A Organização Pan-Americana da Saúde aprovou o painel e a fundação o distribui para quase todos os países da América Latina.
Nóbrega afirmou que, pela portaria, todas as unidades que prestam serviços na área de hematologia -públicas, privadas, institucionais ou autônomas- deverão se habilitar junto às vigilâncias sanitárias para receber autorização de funcionamento.
"É o serviço de hemoterapia que tem que ser regularizado. Há hospitais que fazem operação não regular, como transfusão braço a braço, e essas coisas não estavam sob controle. A portaria facilitará o papel da Vigilância Sanitária."
Ontem, o ministro da Saúde, Carlos Albuquerque, assinou convênios com secretários da Saúde de 23 Estados para implementação do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, num total de R$ 9,19 milhões. O dinheiro será usado pelos Estados em compra de computadores, veículos, linhas de telefone e em treinamento de servidores municipais para inspeções.

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