São Paulo, terça-feira, 11 de novembro de 1997
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Presidente 'maquia' corte do déficit

GUSTAVO PATÚ
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Ao ressaltar ontem seu empenho pela redução do déficit das contas públicas, o presidente Fernando Henrique Cardoso exagerou -para dizer o mínimo- as realizações de seu governo até agora.
"Devo dizer que o déficit fiscal que eu recebi quando assumi o governo era de quase 5% do PIB (Produto Interno Bruto) e nós já baixamos esse déficit para ao redor de 3% do PIB", disse o presidente.
FHC assumiu a Presidência em 1º de janeiro de 95. O ano de 94, encerrado no dia anterior, registrou o melhor resultado da década em termos das contas públicas: um superávit de R$ 7,1 bilhões, em valores atualizados, ou 1,32% do PIB.
A situação se inverteu justamente no primeiro ano do mandato de FHC. União, Estados, municípios e estatais passaram a gastar cada vez mais acima de sua arrecadação e fecharam 95 com déficit de 4,79% do PIB -o maior da década.
Dois fatores principais geraram o desastroso déficit daquele ano: a disparada dos juros e a queda da inflação, que não permitia mais ao governo o expediente de atrasar despesas provocando sua desvalorização.
A partir de 96, com a queda gradual dos juros, as contas públicas foram melhorando, até chegarem a um déficit de 2,88% do PIB em agosto último.
FHC poderia, se quisesse, falar acertadamente de progressos de seu governo no controle do déficit público se usasse um outro critério para medir os resultados.
Nos números que citou, o presidente utilizou o chamado conceito operacional, mais utilizado no Brasil, que mede o desempenho das contas públicas a partir da evolução real (acima da correção monetária) da dívida do governo.
Os países desenvolvidos utilizam outro critério, chamado déficit nominal, que leva em conta a evolução da dívida com juros e correção monetária.
Quando FHC assumiu o governo, o déficit nominal era de 43,74% do PIB -resultado do efeito da correção monetária sobre o tamanho da dívida pública. Hoje, reduzida a inflação a níveis quase civilizados, o déficit nominal é de 4,68% do PIB.

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