São Paulo, terça-feira, 11 de novembro de 1997 |
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Mercosul pode elevar tarifa de importação
CLÓVIS ROSSI
Os estudos técnicos finais deverão estar concluídos entre hoje e amanhã, para uma tomada de posição política, pelos respectivos presidentes, no mais curto prazo. A proposta de elevação partiu do governo argentino, a pretexto de compensar a perda da chamada "taxa de estatística", um tributo, exatamente de 3%, cobrado sobre todas as importações. A taxa argentina foi considerada inconsistente com as regras da OMC (Organização Mundial do Comércio), uma espécie de xerife do comércio internacional. O governo argentino, tão ou mais assustado que o brasileiro com os efeitos do "crash" global, aproveitou o veto para propor a seus parceiros do Mercosul uma compensação, na forma de elevação da TEC. Essa é a tarifa que vale para importações provenientes de países não-membros do Mercosul e que representam cerca de 80% do total de compras externas dos quatro países. Elevar a TEC, ao contrário da "taxa de estatística", não fere as regras da OMC. Todos os países que integram a organização internacional registraram nela o que o jargão chama de "tarifas consolidadas". Elas representam o limite máximo que pode ser imposto às importações. Em geral, as tarifas efetivamente cobradas são inferiores às "consolidadas", o que dá margem a cada nação de elevar o percentual, em situação de crise externa, sem entrar em colisão com as regras internacionais. No caso dos países do Mercosul, elevar a TEC pode ser uma saída provisória para enfrentar a tormenta internacional, sem criar problemas no próprio bloco regional. Com a TEC mais alta, a tendência natural é uma redução nas importações provenientes de países de fora do bloco, porque elas ficarão mais caras. Mas as trocas comerciais entre Brasil e Argentina, os dois principais sócios do Mercosul, não seriam afetadas. Para a Argentina, o essencial, no momento, é preservar a abertura do mercado brasileiro prevista pelas regras do Mercosul: 30% das exportações argentinas têm como destino o Brasil. No caso do Brasil, a porcentagem de exportações que se destinam aos três sócios do Mercosul já é também significativa, embora bem menor (15% em 1996). Se a TEC for de fato elevada, afetará 79% das importações do bloco, as que são feitas com os países não integrantes do Mercosul. Os principais exportadores para o Mercosul são, pela ordem, a União Européia (25%), os Estados Unidos (20%) e os países do Sudeste asiático (13%). Texto Anterior: Pacote contribui para nova queda da Bolsa de Buenos Aires, de 5,7% Próximo Texto: Roque Fernández elogia o Brasil Índice |
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