São Paulo, sexta-feira, 14 de novembro de 1997
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FHC defende medidas em reação a ACM

WILLIAM FRANÇA; RENATA GIRALDI
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidente Fernando Henrique Cardoso rejeitou ontem, veementemente, as pressões para que o governo abandone a proposta de aumentar o IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física) em troca de um reajuste na alíquota da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira).
Sem citar nomes, mas numa clara alusão às críticas que recebeu do presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), e de setores da oposição, FHC aproveitou um discurso feito para 60 prefeitos, no Palácio do Planalto, para reafirmar a posição do governo e responder às críticas.
"Todas as vezes que no Brasil se quer atender aos mais pobres, os ricos gritam como se fosse em nome do povo, para impedir que se mudem as coisas e dizem: 'Não! Estão tocando no bolso do povo!'. Não é do povo, é deles! Dos que mais têm!", afirmou o presidente no discurso.
Defesa do aumento
Um dos argumentos do governo na defesa do aumento do IRPF é que ele é seletivo, atingindo a uma "parcela muito pequena" da população, cerca de 8 milhões de pessoas, de acordo com as estimativas da Receita Federal.
Se o governo optasse pelo aumento na alíquota da CPMF, atingiria a todos que têm conta corrente, independentemente da renda.
O presidente disse ainda que o governo vai insistir. "Nós vamos insistir na linha de atender aos que mais necessitam, e não àqueles que têm mais capacidade de falar, de ir à TV, ao rádio, à imprensa e até ao Congresso, para protestar com mais veemência, enquanto que a maioria que necessita não tem ainda os recursos de mobilização e, por isso mesmo, precisa que a sociedade se mobilize também para atendê-los."
FHC disse que muitas vezes os projetos nacionais "são levados adiante beneficiando mais os ricos do que os pobres", e, quando isso acontece, o governo falha. "Se em cada ato de decisão do governo nós não tivermos o cuidado de separar e ver no nosso ato a quem atinge, (...) nós falharemos."
Anteontem, ACM afirmou que, apesar de o governo preferir o Imposto de Renda à CPMF, essa proposta seria modificada pelo Congresso Nacional.
"A equipe econômica manda lá, aqui mandamos nós. O próprio governo encontrará alternativa na medida em que desejar. Há 500 opções, se eles quiserem", disse o senador ao saber que a equipe econômica havia rejeitado a proposta de aumentar o CPMF como alternativa à alta do IRPF.
O presidente do Senado foi o primeiro político a reagir de maneira mais dura contra o aumento no imposto. Logo após o anúncio das medidas, na segunda-feira, já criticava a decisão do governo.
Sem recessão
Para a platéia de prefeitos que serão beneficiados com o projeto Homem do Campo, da Fundação Banco do Brasil, FHC pediu confiança e solidariedade nas ações para evitar um clima de pessimismo e de derrota.
"O Brasil não vai falhar. O Brasil nem pode mais falhar", afirmou o presidente. Segundo ele, "os que mais precisam" sabem que é possível mudar e até exigem que as mudanças prossigam.
"Tudo está junto no empenho imenso do Brasil e do governo de manter um clima de confiança, de luta, de defender nossos interesses, de defender nossa moeda, avançar, não temer, não desanimar, não acreditar em recessão."
O presidente usou o exemplo da cidade mineira de Paracatu, onde funcionou o projeto-piloto do programa lançado ontem para outros 60 municípios, para dizer que "o Brasil precisa e está mudando de cara".
FHC lembrou que o sucesso do programa, que facilita o acesso do homem do campo à educação, saúde e treinamento profissional, faz "acreditar que o Brasil tem um potencial enorme" e que o governo não vai deixar passar "a oportunidade histórica (...) de fazer o nosso futuro agora".
(WILLIAM FRANÇA e RENATA GIRALDI)

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