São Paulo, sexta-feira, 14 de novembro de 1997
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ACM propõe taxação maior de importados

RAQUEL ULHÔA; LUIZA DAMÉ
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), propôs, ontem à noite, ao presidente Fernando Henrique Cardoso, que o aumento do Imposto de Renda da Pessoa Física seja substituído pela elevação da alíquota de importação, principalmente dos produtos supérfluos.
A sugestão foi feita em reunião convocada por FHC para negar que tenha feito críticas ao Congresso, em solenidade no Palácio do Planalto. O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), também participou.
"Essas intrigas aparecem e os homens públicos não deveriam levá-las a sério", disse Temer. "Querem fazer intrigas entre o presidente da República e o Congresso. Mas o país deve estar acima disso", afirmou ACM.
FHC pediu aos dois que apressem a votação das dez MPs (medidas provisórias) com as medidas de ajuste fiscal que estão sendo enviadas ao Congresso. ACM prevê cerca de 20 a 25 dias para aprovação e reafirmou a disposição dos parlamentares de derrubar o aumento do IR.
FHC, segundo ACM e Temer, disse que o ideal é que a medida não seja alterada, mas afirmou que aceitaria modificações porque o Congresso é soberano.
Importação
Segundo o presidente do Senado, se o imposto de produtos importados for elevado em 2%, a arrecadação será a mesma prevista com o IR: R$ 1,2 bilhão.
"Quem importa pode pagar mais", disse ACM. "Eu sugeri. O presidente não disse que sim nem que não. A equipe econômica deve analisar", afirmou.
Ficou acertado que o governo vai enviar ao Congresso a MP prevendo o aumento do IR e que, durante a tramitação, os parlamentares vão discutir alterações.
"O Congresso decidirá, na sua soberania, o que é melhor", afirmou Temer. Segundo ele, a preocupação é com o efeito do aumento do IR e com o desemprego.
À tarde, o presidente do Senado havia endurecido o discurso contra o aumento do IR. Afirmou que vai lutar pela rejeição da medida, mesmo que o governo não encontre fontes alternativas de arrecadação e que, se perder a batalha, estará "com o povo brasileiro".
"Estou cada vez mais convencido de que o aumento do Imposto de Renda não deve passar", disse ACM. "A posição do governo é de conciliar com o Congresso, até porque, na democracia, nada passa sem o Congresso."
(RAQUEL ULHÔA e LUIZA DAMÉ)

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