São Paulo, sexta-feira, 14 de novembro de 1997
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Secretário reclama de demora do BC

Lançamento de títulos está parado

GUSTAVO PATÚ
COORDENADOR DE ECONOMIA DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A Prefeitura de São Paulo está mais uma vez irritada com o Banco Central. Desta vez, o motivo é um pedido de lançamento de títulos municipais que está parado na burocracia do BC desde setembro.
Ontem, o secretário das Finanças do município, José Antônio de Freitas, enviou ofício repleto de reclamações ao secretário-adjunto do Dedip (Departamento da Dívida Pública do BC), Vicente de Paulo Diniz. "Esta Secretaria das Finanças, há dez dias úteis, vem tentando falar com vossa senhoria. Seguramente com mais de dez ligações telefônicas diárias sem qualquer retorno", é o primeiro parágrafo do ofício.
Por engano, o documento foi enviado por fax à Sucursal da Folha em Brasília. Na folha de rosto, anuncia-se que o ofício tem duas páginas. A transmissão foi interrompida após a primeira.
A Folha procurou a Secretaria de Finanças por telefone. Funcionárias do gabinete de Freitas confirmaram a autenticidade do documento e informaram que o Senado também havia recebido uma cópia. Freitas estava em reunião e não atendeu a reportagem.
No ofício, Freitas se queixa: "Causa-nos estranheza o comportamento do Dedip, por tratar-se da Prefeitura do Município de São Paulo, responsável pelo terceiro orçamento do país e a maior cidade do hemisfério sul".
Segundo o relato do secretário, o pedido de emissão de títulos -destinados a renovar os papéis do município que vencem no primeiro semestre de 98- foi protocolado no BC em 18 de setembro.
Em 3 de outubro, o BC pediu informações adicionais à prefeitura, que foram enviadas 17 dias depois. Desde então, a Secretaria de Finanças não tem mais informações sobre o andamento do processo.
O BC e a Prefeitura de São Paulo não se dão bem desde a gestão de Paulo Maluf. Em novembro de 95, relatório do BC apontou que a prefeitura havia gasto apenas 21% do orçamento de 94 em educação, quando a Constituição determina a aplicação de 25%. Maluf disse que o relatório "velhaco" era de autoria de "petistas enrustidos".
Em março de 96, quando o Congresso pretendia investigar a quebra do Banco Nacional, Maluf defendeu a demissão e a prisão preventiva do então presidente do BC, Gustavo Loyola, que revidou: "Ele é que deveria ser preso, e não eu."

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