São Paulo, domingo, 16 de novembro de 1997
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Gaúcho discute seu Orçamento

SANDRA HAHN
FREE-LANCE PARA A AGÊNCIA FOLHA, EM PORTO ALEGRE

Em Porto Alegre não há subprefeituras. Os investimentos públicos são definidos por meio do Orçamento Participativo.
O mecanismo, implantado em 1989 pela administração de Olívio Dutra (PT) no município, está baseado em reuniões de bairro, que elegem os temas mais importantes (saúde e educação, por exemplo) para cada área da cidade.
A capital gaúcha foi dividida em 16 regiões. Cada uma faz duas assembléias (abertas a todos os moradores) no início de cada ano.
A primeira reunião elege os delegados da região, que vão formar o Conselho do Orçamento Participativo (COP). Menores de 16 não votam. O COP faz o trabalho final -detalha o orçamento e define as obras que serão feitas em cada área da cidade. A segunda assembléia escolhe e lista, em ordem de importância, os temas prioritários.
Os temas mais citados são pavimentação, saneamento e habitação. Baseada nessas informações, a prefeitura distribui os recursos previstos para o orçamento do próximo ano entre as secretarias.

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