São Paulo, domingo, 16 de novembro de 1997
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Convenção contra armas teve adesão de 104 países

OTÁVIO DIAS
DA REPORTAGEM LOCAL

A crise atual entre o Iraque, os EUA e a ONU trouxe à tona, mais uma vez, a ameaça representada pelas armas químicas e biológicas, que, junto com as armas nucleares, são qualificadas como "armas de destruição em massa".
No entanto, em 5 de novembro último, uma boa notícia passou quase desapercebida: a Rússia, que detém o maior arsenal de armas químicas do planeta, aderiu à Convenção sobre Armas Químicas e comprometeu-se a destruir todo o seu arsenal de cerca de 40 mil toneladas de agentes químicos.
Os Estados Unidos, que possuem entre 30 mil e 35 mil toneladas de agentes, já aderiram ao tratado e estão em pleno processo de destruição de suas armas. Assim, os dois maiores arsenais existentes estão com os dias contados.
A Convenção sobre Armas Químicas, que proíbe a produção, o comércio, o armazenamento e o uso de armas químicas, além de estabelecer mecanismos para a sua destruição, entrou em vigor em 29 de abril último.
"A convenção está caminhando para a universalidade", disse à Folha o embaixador brasileiro José Maurício Bustani, 52, eleito primeiro diretor-geral da Organização para a Proibição de Armas Químicas, responsável por colocar o acordo em prática.
Em entrevista concedida por telefone da sede da entidade em Haia, na Holanda, Bustani ressaltou a importância das adesões recentes do Irã, da Jordânia e do Paquistão. Até agora, são 104 membros, entre eles o Brasil.
"Gostaria de ter a adesão, o mais rápido possível, de Israel, Egito, Síria, Líbano, Líbia, Coréia do Norte e Iugoslávia", afirma Bustani. Israel já assinou a convenção, mas ainda não a ratificou.
Ele não espera, entretanto, uma adesão rápida do Iraque. "O país está sob supervisão da Unscom. Se aderisse à convenção, a supervisão da parte química de seu arsenal teria de ser feita por nós. Nesse momento, não creio que isso seja possível", diz o embaixador.
Ao aderir à Convenção das Armas Químicas, o país-membro é obrigado a declarar se tem ou já teve armas químicas. Também precisa fazer um relatório detalhado sobre a sua indústria química.
Por fim, compromete-se a abrir as portas para as equipes de inspeção da organização e a destruir todo o arsenal existente.
"Essa convenção tem um mecanismo de controle muito eficaz e igual para todos os membros, dos EUA a Fiji", diz. "Por isso, pode ajudar a construir confiança entre países em conflito."
Os países que não aderirem à convenção sofrerão crescentes sanções no comércio internacional de produtos químicos. Não terão acesso, por exemplo, a produtos necessários à feitura de armas químicas que possuem, entretanto, outras utilidades.
"Há produtos importantes, por exemplo, para o tratamento de câncer", diz Bustani. "Chegará o momento em que quem não for membro terá o seu comércio de produtos químicos totalmente bloqueado."
(OD)

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