São Paulo, quinta-feira, 20 de novembro de 1997
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Taxa de embarque poderá cair

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo está estudando a revisão do aumento da taxa de embarque de US$ 18 para US$ 90 para os turistas dos demais países do Mercosul (Argentina, Uruguai e Paraguai).
O ministro Pedro Malan (Fazenda) disse que a exceção foi solicitada pelos ministros da área econômica em reunião em Montevidéu (Uruguai), na semana passada.
Segundo Malan, a proposta está sendo estudada pela equipe técnica do ministério e ainda não há nenhuma definição.
O aumento da taxa foi anunciado na semana passada como parte do pacote fiscal. A intenção é forçar o crescimento da arrecadação em R$ 500 milhões.
Se o governo revir a medida, a arrecadação com turistas estrangeiros deverá cair pela metade. É que quase 50% das pessoas que visitam o país vêm do Mercosul.
Em 95, cerca de 2 milhões de turistas visitaram o Brasil, sendo que 32% vieram da Argentina, 10% do Uruguai e 5% do Paraguai.
Se a decisão valer também para a viagem dos brasileiros aos países do Mercosul, a queda da receita será ainda maior. Dados do Instituto Brasileiro do Turismo mostram que 575 mil viajaram para o Mercosul no ano passado. A maioria (295 mil) seguiu para a Argentina.
A equipe econômica está estudando como irá fazer o repasse do aumento dessa arrecadação para o Tesouro Nacional. No anúncio do pacote, o governo informou que os recursos irão diretamente para aumentar a receita do setor público.
Por ser uma empresa com autogestão, a Infraero (Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária) não pode repassar sua arrecadação diretamente para o caixa da União.
Uma das hipóteses é deixar os recursos em um fundo administrado pelo Banco do Brasil, chamado extramercado. Ele é formado por sobras de todas as estatais e é contabilizado como ativo do setor público.

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