São Paulo, quinta-feira, 27 de novembro de 1997 |
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Justiça absolve casos de depressão pós-parto
DA REPORTAGEM LOCAL A maioria das mulheres que comete infanticídio -crime de matar o próprio filho durante ou logo após o parto sob influência do chamado estado puerperal ou depressão pós-parto- acabam sendo absolvidas pela Justiça, segundo Luiz Flávio Borges D'Urso, presidente da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas."Quando há condenação nesses casos, o júri opta quase sempre pela pena mínima", disse D'Urso. A pena para esse crime varia de 2 a 6 anos de detenção. "Mesmo as mães condenadas dificilmente vão para a cadeia. Elas cumprem prisão albergue em casa", afirmou o advogado. Por ser crime doloso (cometido com intencionalidade), o infanticídio é julgado por um júri de sete pessoas -e não por um juiz. O estado puerperal -período seguinte ao parto em que as mulheres estão mais vulneráveis a apresentar distúrbios emocionais e biológicos- é o principal atenuante no julgamento dos casos de infanticídio. "O Código Penal brasileiro é bastante compreensível no julgamento das mulheres que cometeram infanticídio. E é melhor que seja assim mesmo", disse o psiquiatra Antônio Hélio Guerra Vieira, do Hospital das Clínicas de São Paulo, que estuda os problemas mentais durante o ciclo reprodutivo das mulheres. Segundo Vieira, do ponto de vista psiquiátrico, a depressão pós-parto pode durar 3 meses. O psiquiatra afirmou que cerca de 13% das mulheres apresentam o problema no hemisfério norte, número que não deve diferir muito da realidade brasileira. "Mas a ocorrência de infanticídio é algo muito raro", disse Vieira. "Além do fator emocional, as condições social e cultural da mulher também podem levá-la a cometer infanticídio." Quem mata o próprio filho recém-nascido não é necessariamente uma pessoa com problemas psiquiátricos. "O infanticídio pode ser um ato frio, cometido sem emoção. Ou ainda fruto de uma situação social complicada", afirmou Vieira. Segundo o médico, estudos ingleses mostram que a maioria das mulheres que matam seu bebê até 24 horas após o parto não tem problemas psiquiátricos. Texto Anterior: Mulher dá à luz e mata bebê em avião Próximo Texto: Irmã afirma que grávida é inocente Índice |
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