São Paulo, sábado, 6 de dezembro de 1997 |
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SP quer terceirizar dez hospitais novos
LUCIA MARTINS
O governo do Estado vai transferir a gerência dessas unidades de saúde para grupos "experientes na administração de hospitais". Exemplos de possíveis gerenciadores que estão participando das negociações são o Hospital Santa Marcelina, o Hospital São Paulo e a Beneficência Portuguesa. Ao governo do Estado, só caberia a fiscalização e a liberação do dinheiro. "São hospitais com grande experiência administrativa e com qualidade provada", diz o secretário da Casa Civil, Walter Feldman. Em troca da administração dessas novas unidades, os grupos receberiam o repasse do SUS (Sistema Único de Saúde) e mais uma complementação do Estado. Outra proposta que está sendo analisada é que, em troca dos serviços, esses grupos teriam direito de usar um número X (no máximo 20%) dos leitos para uso privado, por meio de convênios. Por enquanto, o governo do Estado está analisando todos os aspectos jurídicos desse possível contrato para evitar futuras ações na Justiça. "Queremos evitar qualquer possível questionamento judicial", afirma o secretário. Os dez hospitais são localizados na periferia (Pirajuçara, Pedreira, Grajaú e Itaim Paulista), na Grande São Paulo (nos municípios de Carapicuíba, Itapevi, Itaquaquecetuba, Guarulhos e Itapecerica da Serra) e no interior (Sumaré, a 130 km de São Paulo). Cada um tem cerca de 200 leitos. Novo PAS? O secretário da Casa Civil nega qualquer semelhança entre o projeto de terceirização da administração de hospitais do Estado e o PAS, o sistema de cooperativas implantado pela Prefeitura de São Paulo nas unidades municipais no ano passado. O programa da prefeitura está sob investigação do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Município. Segundo o secretário, o pagamento dos serviços não será prévio e por número de pessoas cadastrados, como no PAS. A liberação do dinheiro vai obedecer à mesma regra usada pelo SUS, que paga depois da prestação do serviço. Outra diferença, afirma o secretário, é que o Estado não vai criar grupos (chamadas pelo PAS de cooperativas). Ele vai entregar o gerenciamento a "grupos comprovadamente eficientes". Por fim, esses hospitais serão obrigados a fazer atendimento universal. Como em qualquer hospital do SUS, os hospitais terão de receber qualquer pessoa, independentemente do local onde ela mora. No PAS, foi instituída uma carteirinha para fazer com que o usuário usasse apenas os hospitais próximos de sua residência. Além disso, Feldman promete a criação de vários mecanismos de fiscalização dos serviços desses dez hospitais. "Quando o governo é sério e há participação da sociedade, as fraudes podem ser evitadas", afirma. Texto Anterior: A musa de Dirceu Próximo Texto: Sindicato dos médicos diz que irá à Justiça Índice |
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