São Paulo, quinta-feira, 18 de dezembro de 1997
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Curso com 2 conceitos E pode ser fechado

BETINA BERNARDES; FERNANDO ROSSETTI
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

e do enviado especial
O ministro da Educação, Paulo Renato Souza, disse ontem que o recredenciamento de instituições que tiverem cursos com dois conceitos E seguidos no provão poderá ser afetado.
"Todas as instituições têm um prazo de recredenciamento de cinco anos, mas antes disso podemos tomar medidas", afirmou.
"Vai se refletir no recredenciamento a universidade que tirar E dois anos seguidos, a Secretaria de Educação Superior vai considerar esses conceitos."
As medidas restritivas podem ir desde a intervenção na faculdade até o fechamento do curso, segundo o ministro. Elas só devem ser adotadas, no entanto, após o resultado do terceiro Exame Nacional de Cursos.
A idéia é que o provão ainda está em uma fase experimental. Como é um tipo de avaliação que não existe em qualquer outra parte do mundo, precisa de algumas edições para ser aperfeiçoada.
Por exemplo, com uma única edição, não há qualquer parâmetro de comparação, então, não se sabe se a prova é adequada ou não.
Com duas provas já há dois resultados a serem comparados. Mas é só na terceira aplicação que se cria uma série de resultados que permite localizar possíveis distorções na formulação do exame.
Por isso o ministro diz, desde o lançamento do provão, que os resultados só poderão ter efeitos imediatos em questões como recredenciamento quando houver uma série de cinco resultados.
No provão do ano passado, foram avaliadas faculdades de administração, direito e engenharia civil, num total de 616 cursos.
Desses, obtiveram conceitos D ou E 173 cursos: 93 de administração (total de 5.592 graduandos), 53 de direito (6.510 graduandos) e 27 de engenharia civil (1.142 graduandos).
Este ano, de um total de 822 cursos avaliados, incluindo engenharia química, odontologia e veterinária, 153 (18,6% do total) obtiveram conceito D e 98, E (11,9%).
Em administração, 105 cursos foram D ou E, em direito, 62 cursos obtiveram esses conceitos e em engenharia civil, 31.
Todos os cursos deverão ser visitados em 98 por comissões de especialistas acadêmicos, a exemplo do que aconteceu este ano com aqueles que tiraram D ou E em 96.
"Muitas das instituições já tinham inclusive adotado medidas, como melhorar a qualificação dos professores e as bibliotecas, mas as visitas, em geral, confirmaram as avaliações do provão. As que se saíram mal tinham de fato más condições de oferta do curso", disse o ministro.
Por outro lado, portaria do ministério publicada no final de novembro "premia" universidades e centros universitários bem avaliados no provão.
Os que tiverem conceito A ou B por dois anos consecutivos no provão e na qualificação do corpo docente poderão abrir cursos de graduação em qualquer área do conhecimento, sem prévia consulta ao MEC.
As faculdades que tiverem obtido A ou B no provão por dois anos seguidos ainda ficam autorizadas a expandir suas vagas nesses mesmos cursos sem precisar pedir autorização ao ministério previamente.
"Quem é bom pode expandir sem pedir licença", disse o ministro.
(BETINA BERNARDES e FERNANDO ROSSETTI)

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